Alegoria da Independência do Brasil (Debret).

Às vezes, é importante ser conservador – na boa acepção – pois boas coisas são fáceis de destruir, mas muito difíceis de construir. Recentemente, me dei conta de que características que a cultura brasileira desenvolveu (características das quais devemos nos orgulhar, além de lutar para preservá-las) estão sendo ameaçadas pela importação de duas ideologias exógenas, de origem americana, sendo que uma delas nos ataca pela direita e a outra pela esquerda.

Essa característica é a nossa tolerância, uma tolerância de raízes profundas, embora não sem contradições – dado, por exemplo, que fomos o último país ocidental a abolir a escravidão. Ainda assim, poucos países tiveram a sorte de se desenvolver sobre instituições e cultura tão propícias a um sadio liberalismo político e social quanto nós.

1) O Brasil um dos primeiros países do mundo a descriminalizar relações sexuais entre pessoas do mesmo sexo. O primeiro país a fazer isso foi a França, na esteira da revolução iluminista francesa. Alguns países europeus, conquistados por Napoleão, também o fizeram ao adotar seu Código Civil, no início do século XIX. O Brasil o fez em 1828, quando as antigas Ordenações Manuelinas foram substituídas pelo primeiro código criminal do Império. Para ter uma ideia, países vistos como a Meca das liberdades individuais só foram fazer o mesmo no final dos anos 60 (poucos anos antes, a Inglaterra levou ao suicídio um dos seus maiores heróis de guerra, Alan Turing, o inventor do computador, devido à castração química a que foi submetido por ser homossexual). Nos EUA, vários estados ainda mantinham essas leis em 2003, quando foram definitivamente revogadas pela Suprema Corte.

2) No século XIX, o Brasil era um dos países com o sistema eleitoral mais democrático do mundo, em termos de porcentagem da população com direito ao voto. Apesar de o voto ser censitário (só poderiam votar homens com uma renda estipulada), o limite era tão baixo que qualquer homem empregado poderia votar, mesmo analfabetos (que tiveram esse direito tolhido pouco antes da proclamação da República). Outro dos pioneiros da democracia, o Reino Unido, só liberalizou um pouco o direito de votação em 1868, e ainda assim, o manteve restrito a operários qualificados. Os EUA, até Martin Luther King, nos anos 60, ainda impediam negros de votar.

3) Mesmo que o Brasil tenha uma das menores participações de mulheres eleitas no mundo, ele foi um dos primeiros países do mundo a adotar o sufrágio feminino, bem como a possibilidade de eleição de mulheres, o que aconteceu já em 1932, bem antes do que países de reconhecida tradição liberal, como França ou Holanda.

4) Apesar de, como mencionado, termos sido o último país ocidental a abolir a escravidão (alguns países não-ocidentais, como a Mauritânia, só o fizeram em 1981), o Brasil é uma das únicas sociedades multirraciais do mundo, senão a única, a nunca ter tido segregação institucionalizada. Logo após a entrada no país das duas instituições fundamentais da Modernidade, ainda no Império, o Estado Racional-Legal e o Mercado Capitalista, muitos negros livres ascenderam socialmente muito depressa, tornando-se alguns dos maiores expoentes nacionais da política (José do Patrocínio, por exemplo), da indústria (como André Rebouças) ou das artes (incluindo um dos maiores escritores de todos os tempos, Machado de Assis). Já na República Velha, tivemos presidentes negros, como Nilo Peçanha. Na Segunda Guerra Mundial, o Brasil foi o ÚNICO país envolvido em combate cujas tropas não eram segregadas racialmente.

De onde veio esse nosso pendor liberal? Eu apostaria em certas características culturais do povo português, como a ausência de orgulho racial, tão discutida por Buarque de Holanda, além de uma herança de instituições iluministas pombalinas que atravessaram o oceano com a Família Real em 1808, mas isso é assunto para outro momento.

Bem, e quais seriam as ameaças exógenas a essa nossa tradição de tolerância democrática?

a) O pentecostalismo e neopentecostalismo pela direita, que ameaçam tanto a tolerância com a população LGBT quanto a liberdade feminina. Não é preciso relembrar os faniquitos do Malafaia (algo impensável mesmo entre os mais fanáticos membros da católica TFP) ou as recomendações de pastores influentes (em pleno 08 de Março!) de que mulheres apenas deveriam trabalhar fora “com permissão do marido”.

b) Pela esquerda, temos o racialismo identitário que tenta nos dividir em uma população bicolor, o que não tem o mínimo sentido aqui, mas pode fazer nos EUA. É uma importação, sem nenhuma tentativa de adaptação, de classificações exóticas a nós. Provavelmente, menos de 20% da população brasileira pode ser classificada, sem ambiguidade nenhuma, como negra ou branca. E os 80% restantes? Vão ser forçados a se adaptar a modelos gestados pelos rednecks americanos, só que agora com aura progressista? A polêmica do turbante lembra o “teste do papel pardo”, que existia nos EUA até meados do século XX, segundo o qual, uma pessoa só poderia entrar em dados eventos sociais se tivesse a pele mais clara do que o tal saco de papel pardo. Os testes lombrosianos que estão sendo aplicados para decidir quem merece a vaga em alguns concursos federais são uma advertência sobre o perigo de institucionalizar a segregação em um país que nunca o fez.

Publicado originalmente no Ano Zero.