Sobre fernandodegoncalves

Fernando de Gonçalves, graduando em Ciências Sociais pela UFRGS, atualmente realizando intercâmbio acadêmico na Universidade dos Açores, Portugal.

E o Aécio?

Originalmente publicado em Seguinte: em 11 de Abril de 2018

Lula não foi o primeiro…

Pouca gente sabe, mas, pelo menos, outros cinco presidentes brasileiros foram presos antes de Lula. Duas prisões ocorreram ainda na República Velha (Café Filho, que viria a ser presidente nos anos 1950 após o suicídio de Vargas) e Hermes da Fonseca. Washington Luís foi derrubado nos últimos dias de seu mandato pela Revolução de 1930, comandada pelo mesmo Getúlio Vargas, que assumiria o governo pelos próximos 15 anos.

O ex-presidente Arthur Bernardes seria preso em 1932 por participar da malograda Revolução de 1932, cujo objetivo era derrubar o governo de Vargas. Por fim, Juscelino Kubistchek foi preso durante a Ditadura Militar. Ocorre que todos os presidentes presos até então o foram por motivos políticos (embora acusações de corrupção sempre foram levantadas pelos adversários de Juscelino, inclusive sobre um suposto apartamento…). Lula foi preso após um processo criminal comum, que correu em tempo recorde.

Não é exatamente raro, porém, ex-presidentes serem presos ou detidos em países democráticos enfrentando acusações de corrupção. Só nos últimos meses, tivemos os casos da presidente da Coreia do Sul, do ex-presidente do Peru, Humala, e do ex-presidente francês Sarkozy.

 

A direita nunca tirou a esquerda do poder pelo voto no Brasil

 

No Brasil, sempre que um governo não alinhado com a elite paulista subiu ao poder, houve tentativas de derrubá-lo, apesar dos discursos pró-democráticos vindos das think tanks e jornais financiados pela FIESP, tucanato e agregados. Em 1954, Getúlio Vargas se suicidou na iminência de um golpe militar. Juscelino Kubistchek cumpriu o mandato (na época não havia reeleição), mas teve os direitos políticos cassados pelo golpe militar de 1964 e as eleições de 1965, nas quais ele era franco favorito, nunca ocorreram.

João Goulart, como se sabe, foi derrubado por esse mesmo golpe militar. Dilma sofreu um impeachment controverso logo após ser reeleita, não por corrupção, mas por violar uma lei orçamentária de 1965, e o governo foi tomado pelo grupo político que perdeu quatro eleições em sequência num período de 12 anos. Lula, que saiu do governo com quase 90% de aprovação popular, acaba de ser preso, está com os direitos políticos suspensos e não poderá concorrer nas eleições deste ano, em que despontava como favorito. Se Lula é corrupto de fato? Provavelmente, tem culpa nos casos do tríplex e do sítio. Mas ele faz parte de uma série de cinco líderes progressistas que foram derrubados, cassados ou levados ao suicídio.

Nenhum foi derrotado no voto.

Adoraria viver num país em que “as instituições funcionam”, como afirmaram vários comentaristas da Globo e similares após a prisão de Lula. Desde o fim da República Velha, apenas quatro presidentes foram eleitos pelo voto e terminaram o seu mandato: Dutra, nos anos 1940, Juscelino, nos anos 1950, Fernando Henrique e Lula, já na Nova República.

 

Mas é a corrupção o que importa?

 

Eu gostaria de acreditar. Aécio, líder da centro-direita, foi pego negociando um tríplex inteirinho com o maior corruptor nacional, em dinheiro-vivo. José Serra, enfrenta vários inquéritos na mesma Lava-Jato que prendeu Lula. Temer foi o único presidente denunciado pela justiça por crime comum durante o seu mandato e é acusado, oficialmente, pela Procuradoria-Geral da República, de ser o chefe do “quadrilhão do PMDB”.

Estão todos soltos e sem perspectiva de serem presos. Alguns vão dizer que é o Foro privilegiado que eles detêm. Pode ser, mas Delcídio do Amaral, então senador pelo PT, também tinha foro e foi preso. Sua delação, foi a gota d’água que derrubou o governo Dilma.

 

Há três ex-governadores tucanos denunciados na Lava-Jato sem foro privilegiado
e à disposição de Moro

 

Quatro governadores renunciaram nos últimos dias para concorrerem a outros cargos. Alckmin (SP) concorrerá à presidente. Beto Richa (PR) e Marconi Perillo (GO) concorrerão ao Senado. Todos os três tinham foro no Superior Tribunal de Justiça, a terceira instância da justiça brasileira, e apenas um grau abaixo do STF. Com as renúncias, os três voltaram a ser “cidadãos comuns” e podem ser julgados por qualquer juiz de primeira-instância.

Como os inquéritos da Lava-Jato, em primeira instância, obrigatoriamente passam por Sérgio Moro, ele poderá aceitar a denúncia ou, até mesmo, prender preventivamente qualquer um dos três. Geraldo Alckmin, por exemplo, teria recebido, por meio de seu cunhado, apenas da Odebrecht, mais de 10 milhões de reais, ou sejao equivalente a 5 tríplex do Lula.

#IntervençãoMilitarJá (?)

Originalmente publicado em Seguinte: em 23 de Fevereiro de 2018

É compreensível que grande parte da assim chamada opinião pública veja com bons olhos a intervenção militar na segurança pública do Rio de Janeiro. Após uma década de redução nos índices de criminalidade, coroada com a instalação das Unidades de Polícia Pacificadora (as UPPs), a atuação irresponsável do governo estadual no plano fiscal, somada à crise econômica nacional, levou à quase completa paralisia do Estado do Rio de Janeiro na segurança pública, numa crise ainda mais grave do que a crônica crise gaúcha. A sensação que ficou foi de que o todo o esforço de pacificação foi para o ralo. De fato, os dados mais recentes mostram que, após uma década de queda, depois de 2012, a criminalidade no RJ voltou a ter uma tendência de crescimento. Os dados de 2017 ainda não estão disponíveis, mas, a julgar pelas notícias, confirmarão a tendência.

 

 

Some-se a isso o envolvimento de vários policiais cariocas com o crime organizado, situação bastante trabalhada na sequência de filmes Tropa de Elite. São poucos os batalhões sob os quais não pairam suspeitas de corrupção. Os militares, por outro lado, são associados à honestidade pela população, muito embora grande parte dessa percepção seja ilusória, como demonstram o envolvimento de militares com o tráfico de armas e o desvio puro e simples de verbas públicas. Ainda assim, parte dessa sensação tem algum fundamento na realidade – ao contrário dos policiais, soldados não praticam patrulhamento ostensivo em situações normais, o que diminui bastante as oportunidades de associação com o tráfico.

Ninguém nega, porém, as motivações políticas da intervenção assinada pelo presidente Temer. Com uma popularidade negativa recorde (a já impopular Dilma ostentava taxas de aprovação duas ou três vezes maiores quando sofreu o impeachment), Temer vê nas ações na área de segurança uma forma de recuperar parte da simpatia popular. Um indício disso é que os critérios para a escolha do Rio de Janeiro para a intervenção são muito nebulosos. Nada menos do que nove outros Estados estão com taxas de violência maiores do que as cariocas – e não são objeto de intervenção. Ocorre que a maioria desses estados (Rio Grande do Norte, Sergipe, Amapá, etc.) está longe de ter o glamour e a visibilidade associados ao Rio de Janeiro, sede da toda poderosa Globo – o que acontece por lá, inevitavelmente, é notícia nacional. Se a intervenção for bem-sucedida, o que é provável que seja, pelo menos no curto prazo, os resultados não deixarão de ser mencionados, urbi et orbe, no Jornal Nacional – e não esqueçamos: é ano de eleição.

Além disso, o Rio de Janeiro se acostumou com privilégios especiais. O estado, e especialmente a capital, se acostumou a receber uma fração desproporcional do dinheiro público brasileiro, que sustenta, via cargos públicos bem remunerados e pensões generosas, grande parte da alta sociedade da Zona Sul – repleta de descendentes dos aristocratas do Império. A “cidade maravilhosa” é privilegiada desde a chegada da corte portuguesa em 1808. Capital do Brasil Imperial e da República na maior parte do século passado, a cidade viu os primórdios da crise chegarem quando a capital foi transferida para Brasília em 1960. Durante 15 anos, houve uma sobrevida com o Estado da Guanabara, que englobava apenas o território da cidade, e era relativamente próspero devido a contar tanto com os impostos municipais quanto com os impostos estaduais. Os militares, porém, resolveram fundir em 1975 a Cidade-Estado com o pobre Estado do Rio de Janeiro, cuja capital era Niterói, e a decadência chegou e com ela a violência – o filme Cidade de Deus, por exemplo, se passa por essa época. Aliás, até hoje, membros da sociedade carioca continuam pedindo coisas esdrúxulas, como a recriação de um segundo distrito federal, com recursos vindos de todo o país, ou, ainda, a recriação do Estado da Guanabara.

Enquanto isso, nós, gaúchos, ficamos com o dolorido “plano de recuperação fiscal”, recentemente aprovado pelo Governo Sartori, e uma situação na segurança pública não muito melhor do que a fluminense.

 

Aconteceu o previsto: um ex-presidente foi condenado. E agora?

Originalmente publicado em Seguinte: em 25 de Janeiro de 2018

Não farei nenhuma análise da dimensão jurídica do julgamento, pois isso seria me meter em uma área que não domino satisfatoriamente – e de jurista de Facebook a internet está lotada. Todos sabem que a segunda instância manteve, por unanimidade, a condenação do ex-presidente Lula, inclusive aumentando em alguns anos a sua pena. Por um lado, “coxinhas” comemoram como se o país tivesse entrado em uma nova era, sem corrupção e impunidade (que era, aliás, o que eles diziam no impeachment de Dilma, o que é difícil de ainda levar à sério depois de quase 2 anos de Geddel, Joesley, Aécio, Temer, Eliseu Padilha, Jucá, etc.). Por outro lado, “petralhas” acreditam que esse é o ápice do “golpe” iniciado em 2016, com a consolidação de uma “jurídico-midiática” e a condenação sem provas de um homem inocente.

O fato, porém, é que o Judiciário brasileiro, em suas primeiras e segunda instâncias, funcionou. Praticamente todos os políticos que caíram nas mãos de Sérgio Moro e do TRF-4 foram condenados, incluindo membros do PMDB, como Cunha e Sérgio Cabral. Ou seja, a narrativa de que existe uma perseguição apenas contra o PT não parece se manter de pé. Não temos como saber como ele se comportaria com tucanos, pois esses conseguiram todos escapar com o foro privilegiado, onde os processos param no STF (até agora, nenhuma sentença sobre a Lava-Jato foi proferida no Supremo).

É possível que o MPF e o Judiciário, pelo menos em suas instâncias inferiores, tenham fustigado igualmente esquerda e direita. A direita, porém, tem muito mais poder e soube se defender. Ela, pelo menos em sua versão tucana, tem a seu favor a maior parte da mídia do centro do país, Gilmar Mendes e a conivência da maior parte da classe média (que é quem acaba pesando no jogo político), que é antipetista e considera os corruptos do PMDB, DEM e PSDB um mal menor em relação aos petistas. Deltan Dallagnol, o homem do Power Point, responsável pela acusação que condenou Lula, foi acusado de petista e bolivariano por jornalistas da Globo como Guilherme Fiuza. Janot, o procurador-geral que denunciou Aécio e Temer (mas, também, Lula e Dilma) foi perseguido por jornalistas da Veja, da Band, Folha e do Estadão como um suposto esquerdista que difamava os “homens bons” do atual governo. Obviamente, a menos confiável ainda imprensa petista (Brasil 247, Diário do Centro do Mundo, Revista Fórum, etc.) teve exageros no mínimo tão hilários quanto.

Aécio, do PSDB, em apenas um telefonema ao corruptor Joesley Batista, pediu o equivalente a todo o valor que Lula teria recebido de propina nas reformas do sítio e do tríplex e foi absolvido pelo Senado. Quando Dilma, ainda presidente, tentou livrar Lula de Moro através da sua nomeação como ministro, centenas de milhares de pessoas saíram às ruas e o governo caiu dias depois. Quando Temer faz o mesmo com figuras como Moreira Franco e Eliseu Padilha (que o finado ACM costumava chamar de Eliseu Quadrilha), só se viu passividade. Da mesma forma, o ativismo e partidarismo pró-governo de Gilmar Mendes, que soltou vários presos do PMDB e de partidos da base aliada em poucos dias, não tem equivalente entre os ministros, mesmo aqueles que, no passado, tiveram ligações com o PT, como Dias Toffoli.

Assim, a imunidade que vemos entre os corruptos do PSDB e no alto-escalão do governo parece ter muito menos a ver com defeitos da Lava-Jato ou do juiz Sérgio Moro, mas com o fato de partidos como o PSDB aparelharem de forma muito mais eficaz as instituições, como o judiciário e a grande mídia, do que os “bolivarianos” do PT.

Se Lula ficar fora da disputa presidencial, o que é provável, o primeiro colocado nas pesquisas, pelo menos por enquanto, passa a ser Bolsonaro (PSL). São dois os caminhos possíveis para o representante da extrema-direita. Pode ser que suas intenções de voto murchem, pois sem Lula e a “ameaça comunista-bolivariana” para combater, grande parte do seu discurso perde o sentido. Não colaria acusar Geraldo Alckmin ou o banqueiro Henrique Meirelles de “socialistas vermelhos”. Outra hipótese é de que ele herde a maior parte dos votos de Lula, pois, assim como o ex-metalúrgico, Bolsonaro é visto como um candidato “antissistema”, ao contrário dos outros candidatos relevantes, que, com exceção de Ciro Gomes (PDT), afirmam ser de centro. Todos eles, de alguma forma ou outra, estiveram ligados à candidatura de Aécio em 2014, ou ao impeachment, ou ao governo Temer: Henrique Meirelles (PSD), Rodrigo Maia (DEM), Geraldo Alckmin (PSDB), Luciano Huck (Novo) ou Marina Silva (Rede). Se todos eles concorrerem, serão vários candidatos com alguma relevância disputando um nicho ideológico muito próximo, o que pode, mais uma vez, favorecer um outsider como Bolsonaro (PSL).

De qualquer forma, mesmo que algum candidato de centro-esquerda ou de centro-direita supere o extremismo de Bolsonaro, a vitória sem Lula teria um gosto amargo. Talvez, para a direita tradicional brasileira, fosse melhor que Lula tivesse sido absolvido. Para um tucano ou membro do MBL, nada seria mais gratificante do que derrotar Lula nas urnas e evitar que ele se transforme em “vítima” de um judiciário acusado de seletivo. Também existe algum perigo, para os tucanos e peemedebistas envolvidos em corrupção, que um candidato relativamente moderado, mas não tão envolvido com o sistema político, como Marina (Rede), Luciano Huck (Novo) ou mesmo Joaquim Barbosa (PSB) deem à Lava-Jato o apoio que não teve de Temer ou Dilma.

 

 

O assalto à Maria do Rosário: quem precisa dos direitos humanos?

Originalmente publicado em Seguinte: em 28 de Dezembro de 2017.

Mesmo na era das Fake News, poucas pessoas causam tanto rebuliço quanto Maria do Rosário, a deputada gaúcha assaltada ontem. Talvez em parte devido às diversas notícias falsas que circulam sobre ela, talvez devido às suas escaramuças com o deputado de extrema-direita Jair Bolsonaro, muitas pessoas comemoraram o fato nas redes sociais. Algumas, que até ontem ou anteontem estavam espalhando mensagens de amor cristão devido ao Natal, chegaram a lamentar que ela não tenha sido morta ou estuprada. É o cidadão de bem brasileiro.

Ok, pode ser que algumas dessas pessoas, mais ignorantes, tenham acreditado em alguma das notícias falsas sobre ela e a odeiem de forma “compreensível”. É difícil gostar de alguém que, no mundo das fake News, quer descriminalizar a pedofilia, chora a morte de bandidos que atiram na PM ou que propõe lei tornando obrigatório o acolhimento de presidiários nas ceias de natal das famílias brasileiras. Por outro lado, a população, sempre à procura de culpados fáceis, encontrou na deputada um bode expiatório para a crise de violência pela qual o Rio Grande do Sul passa. Enquanto a população se volta contra ela, outros políticos igualmente ou mais responsáveis, como o incompetente secretário de segurança gaúcho ou o presidente Temer, cujo indulto natalino mais generoso da história esvaziou os presídios com o objetivo de livrar a cara de seus correligionários presos por corrupção, podem ficar tranquilos enquanto a  população “queima a bruxa”.

Apresentadores de programas policiais, políticos demagogos e comentaristas, agora com o auxílio da internet, construíram uma percepção de que direitos humanos são algo como um bando de palhaços, geralmente estudantes de humanas, vestidos de camisetões hippies e sandálias de couro e que gostam de abraçar bandidos. Pelo menos, essa é a impressão que me fica depois de ouvir certos comentários sobre os direitos humanos. Ocorre que direitos humanos não são pessoas ou grupos, mas sim… direitos. Direitos que são inerentes a qualquer pessoa, simplesmente pelo fato de que elas são… humanas. Desde os séculos XVII e XVIII, uma série de pensadores, todos eles liberais (não socialistas ou comunistas), como Locke, Beccaria e outros, passaram a questionar certas práticas que então eram corriqueiras. Uma delas, a punição extremamente desproporcional para faltas leves, como furto de comida ou mesmo ser rabugento. A ideia que vem dessa época é de que as penas devem ser proporcionais aos delitos. Se a pena para roubo e latrocínio, por exemplo, for a mesma – digamos, a pena de morte – por que o bandido se sentiria coibido de, ao roubar, também não assassinar a vítima, pois a pena é igual? Da mesma forma, crimes não violentos, como o furto podem ser melhor combatidos com retaliações financeiras do que com chibatadas, amputações ou mesmo a prisão. Certos populismos penais brasileiros recentes têm invertido esse princípio: o tráfico de drogas, que não é, necessariamente, um crime violento, pode render até 15 anos, já o mais nefasto dos crimes, que é o homicídio, pode render apenas 6 anos de detenção.

Outra ideia fundamental é que as pessoas têm direito a um julgamento imparcial. Isso é fundamental em qualquer lugar civilizado. Espera-se que ninguém possa ser, por exemplo, sentenciado à morte na hora por policiais que não estão preparados para julgar. Por isso, execuções policiais (não mortes decorrentes de trocas de tiros, o que pode ser um mal necessário) devem ser condenadas. O que impede que inocentes sejam mortos ao serem confundidos com bandidos por policiais mal treinados e estressados por jornadas longas, falta de equipamento e salários parcelados? Assim, falas como as de Bolsonaro, que defende que policiais devem ser premiados por matarem, precisam ser condenadas. Note que você pode ser favorável à prisão perpétua (eu sou) ou à pena de morte (não sou), mas isso não impede que exista um julgamento justo para tal. Outras práticas horrendas, como a tortura com o fim de obter confissão – ignorando que sob o efeito da dor, as pessoas confessam as coisas mais absurdas – também foram banidas a partir do argumento desses filósofos. Como você pode notar, os direitos humanos não são feitos para “defender bandidos”, mas para defender qualquer pessoa da arbitrariedade, da injustiça e da opressão estatal. Se você quer que o Brasil não tenha “direitos humanos”, lembre-se dos países que são constantemente denunciados por violá-los: Coreia do Norte, Irã, Arábia Saudita, Venezuela, Estado Islâmico… só lugar bom, não?

Certamente, porém, a deputada tem alguma parcela de culpa nesse ódio que desperta de parte da população. Sua atuação é parcial e suspeito que ela não leve os direitos humanos tão à sério quanto ela faz parecer. Não a vi criticando o governo venezuelano pelas constantes violações dos direitos humanos por lá e já a vi elogiando Cuba, que, digam o que quiserem os esquerdistas, é uma ditadura autoritária, que desrespeita vários direitos humanos da população cubana. Da mesma forma, ela disse no Twitter que “não há democracia quando a direita ganha”. Ocorre, deputada, que direitos políticos também são direitos humanos. Numa democracia, espera-se que haja um saudável conflito e debate público entre posições de esquerda e de direita (e não estou falando nos extremismos, que não devem ser tolerados), bem como alternância de poder entre governos mais à esquerda e outros mais à direita, todos eles referendados pelo voto popular. Ao negar isso, a deputada defensora dos direitos humanos acaba defendendo uma terrível violação dos próprios direitos humanos.

Por que as coisas são tão caras no Brasil?

Originalmente publicado em Seguinte: em 14 de Dezembro de 2017

Qualquer pessoa que conhece outros países já deve ter notado que algumas coisas são muito mais caras no Brasil do que no exterior, especialmente eletrônicos, roupa, carros, gasolina, etc. Por outro lado, outras coisas costumam ser bem mais baratas por aqui – comida e aluguéis, especialmente. Brasileiros que vivem ou visitam os EUA não cansam de postar vídeos nas redes sociais estupefatos com o preço da gasolina. Um litro de gasolina lá sai, mais ou menos, por R$ 1,72, contra os mais de R$ 4,00 por aqui. Dizem, também, que é possível comprar um bom carro usado por 2 mil dólares, pouco mais de 6 mil reais. Celulares, notebooks, televisores costumam sair por cerca da metade do preço que encontramos aqui. Você já perguntou porque isso ocorre?

A explicação comum é a do imposto. A carga tributária dos EUA é de cerca de 27% da riqueza produzida, enquanto a nossa é de cerca de 34%. Ocorre que outros países desenvolvidos possuem cargas tributárias bem mais altas do que a brasileira, especialmente na Europa (chegando a cerca de 50% da riqueza em alguns casos, como na Dinamarca), e os preços desses itens são semelhantes aos americanos. Não parece ser o tamanho da carga tributária exatamente o problema, mas como ela é cobrada. Enquanto nos EUA e nos demais países ricos, os impostos costumam se concentrar sobre a renda, herança, propriedade, etc., aqui nos focamos em taxar diretamente o consumo. É só pensar na quantidade de impostos embutidos que qualquer produto por aqui possui (ICMS, PIS, IPI, etc.), que, normalmente, chegam a metade do valor do produto, enquanto vários países utilizam apenas um imposto sobre mercadorias, o IVA (imposto sobre valor agregado), que, normalmente, não passa de 20% do valor do produto, além de facilitar a burocracia. Por outro lado, o imposto de renda aqui é bem camarada. Um bilionário paga os mesmos 27% que um trabalhador qualificado, que ganha mais de R$ 5 mil, paga. Em alguns países, o imposto de renda dos ricos chega a cerca de 50%. Enquanto aqui o imposto sobre heranças é de cerca de 2%, nos EUA, passa de 40% às vezes.

O imposto ajuda, mas existem outros dois fatores muito importantes. Desde 1930, com a chegada de Getúlio Vargas ao poder, o Brasil iniciou uma política de tentar produzir aqui mesmo tudo que o país precisasse – o que fez com que o país se industrializasse. Ocorre que, muitas vezes, seria mais barato comprar o produto lá fora do que produzi-lo aqui – afinal, os gringos costumam ter mais experiência, tecnologia, mão-de-obra mais qualificada, etc. Assim, para evitar que as coisas do exterior suplantem os produtos nacionais, o governo brasileiro coloca tarifas altíssimas sobre importações. Se você encomendar alguma coisa do exterior pela internet, é provável que você pague mais de 100% de impostos sobre o valor do produto, o que torna os nossos produtos nacionais – em princípio mais caros – competitivos aqui dentro. Quando Collor iniciou a abertura econômica – mantida, em linhas gerais, até a crise de 2009 – ele dizia que o carro produzido no Brasil era uma carroça, caro e ruim. Não deixava de ser verdade. Economistas mais liberais, críticos a essa política de substituição de importações, falam nas “vantagens comparativas”. Segundo eles, cada país tem se especializado em produzir bem e barato algumas coisas, nas quais ele deveria se focar, comprando do exterior aquilo que não produzisse bem. Assim, a França se especializou em vinhos, o Japão em tecnologia de ponta, a Suíça em relógios e equipamentos de precisão, o Uruguai em laticínios e o Brasil em café, soja, mas, também, em aeronaves (as da Embraer estão entre as mais vendidas do mundo). Tentar se fechar ao mundo e produzir tudo aqui dentro seria, assim, a receita para a pobreza.

Bem, também existe o fato de que as margens de lucro no Brasil são muito elevadas. No caso da indústria automotiva, três vezes mais elevadas do que nos EUA. Em Paris, uma das cidades mais caras do mundo, um Big Mac sai mais barato do que nos shoppings brasileiros. Os empresários brasileiros costumam colocar os preços lá em cima, dentre outros motivos, porque o brasileiro aceita pagar mais caro. É a teoria psicológica do preço, também conhecida por “teoria da utilidade marginal”. Você já deve ter reparado que uma pizza doce custa a mesma coisa que uma pizza salgada, embora chocolate e morango sejam muito mais baratos do que camarão ou picanha. Por que o dono da pizzaria não cobra mais barato pela pizza doce, se ela é muito mais barata de produzir? Ora, por que ele faria isso se o consumidor aceita pagar tanto pela pizza doce? Esperto é ele, burro é o consumidor. É assim que funciona o mercado. Os preços costumam partir de um ponto que é o mais alto que o consumidor esteja disposto a pagar.

Mas não dá para só reclamar da tentativa brasileira de se industrializar. O incentivo à indústria, especialmente entre os anos 1930 e 1980, fez com que o Brasil tivesse uma economia extremamente diversificada e complexa, com cadeias produtivas semelhantes às de países de primeiro mundo. O Brasil ter uma economia tão complexa e diversificada faz com que o país se saia relativamente bem das crises pelas quais passa. É só olhar para vizinhos nossos, que dependem de poucos produtos. Quando o preço da carne ou do trigo despenca, a Argentina entra em colapso, o que também ocorre com a Venezuela, quando o petróleo passa a valer menos. Mesmo com a crise terrível da qual ainda estamos saindo, os setores que mais sofreram foram aqueles que dependiam mais dos incentivos do governo (indústria de petróleo, indústria automotiva, construção civil, etc.), enquanto setores como o agronegócio ou serviços não sofreram tanto. Essa é a vantagem de ter uma economia diversificada. Se um setor está mal, outro estará bem. Aliás, para uma cidade como Gravataí, que vive em torno da indústria metalomecânica e automotiva, a proteção à indústria nacional fez muito bem.

O Brasil não é tão corrupto quanto você imagina

Originalmente publicado no Seguinte: em 30 de Novembro de 2017.

Como eu já escrevi antes, o Brasil é um país paradoxal. Ao mesmo tempo em que mantém estruturas sociais incrivelmente arcaicas, descriminalizou a homossexualidade no começo do século XIX, reconheceu os direitos políticos das mulheres antes da França e foi o único país que lutou na Segunda Guerra cujas tropas não eram segregadas racialmente. Agora, somos um dos poucos países cujo judiciário consegue prender bilionários. Este país tem algo que é incrível e ninguém ainda conseguiu entender direito.

Financial Times contrastou o caso brasileiro com o mexicano em uma matéria do ano passado. Aqui, a economia ainda está em frangalhos – em parte devido à Lava Jato, o que talvez seja um remédio amargo e necessário – mas as instituições funcionam incrivelmente bem. O México, o outro gigante da América Latina, ao contrário, é dominado por cartéis, o judiciário é uma piada, mas vem tendo um bom desempenho econômico.

 

Depois que Temer foi pego fazendo o que não se deve, MBL, parte da imprensa (especialmente a Folha e o Estadão) e quase todas as associações empresariais rogaram para que o combate à corrupção pare para que não prejudique a incipiente luz no fim do túnel econômico. Bem, quem suportou três anos de crise, aguenta mais alguns meses. Se o resultado disso for uma economia limpa e instituições verdadeiramente imparciais, que se vá até o fim. O resultado poderia compensar, apesar de o “grande acordo nacional” proposto por Romero Jucá, finalmente parece estar fazendo com que as coisas voltem a ser como antes.

De qualquer forma, mesmo com os escândalos que se sucedem com alguma impunidade, especialmente entre os protegidos pelo Foro Privilegiado, o Brasil está longe de ser o país mais corrupto do mundo. A ONG Transparência Internacional, todo ano, publica um índice que procura medir a corrupção entre os países. Desde que começou a ser calculado, nos anos 90, o Brasil tem se saído relativamente bem. Obviamente, estamos muito longe de paraísos como a Dinamarca, Nova Zelândia ou Finlândia, mas também estamos igualmente longe de ser o país mais corrupto do mundo. Em 2014, entre 174 países, o Brasil era o 69º mais honesto. Ou seja, existem 105 países mais corruptos do que o Brasil. Estamos exatamente empatados com alguns países europeus, como Grécia e Itália. Quando olhamos para o nosso continente, verificamos que o Brasil é um dos países menos corruptos: na América do Sul, apenas Uruguai e Chile são mais honestos. A orgulhosa e europeizada Argentina amarga a 107º posição.

Bem ou mal, nosso país tem uma longa história de instituições mais ou menos democráticas, o que pode ajudar a explicar porque nossa corrupção não é tão horrível quando poderia ser. Acabei de ler um livro do cientista político Bolívar Lamounier, no qual ele pontua que, apesar dos pesares, a democracia representativa (ou seja a existência de um parlamento eleito de forma relativamente limpa) existe entre nós desde a primeira Constituição do Império, de 1824. Mesmo com as sucessivas rupturas institucionais (Proclamação da República, Revolução de 30, Estado Novo e Golpe Militar de 1964, nossa última dessas rupturas, que já tem lá seus 53 anos), a única vez em que o projeto de extinção da democracia representativa entre nós foi nos 7 anos do Estado Novo, a ditadura semifascista encabeçada por Getúlio Vargas entre 1937 e 1945. Mesmo os militares da última ditadura, apesar de fecharem o Parlamento algumas vezes e mudarem constantemente as regras do jogo para garantir a maioria da Arena, o partido governista, nunca pensaram em extinguir alguma forma de oposição consentida (então, materializada no MDB, ironicamente o grande protagonista dos escândalos atuais).

Então, a existência, ainda que turbulenta de certas instituições minimamente independentes desde a nossa independência pode garantir que, se levado a sério, o combate à corrupção pode prosperar no Brasil. Muitos dizem que nossa tendência cultural à corrupção e ao “jeitinho” veio de Portugal, mas olhem para nossos irmãos de além-mar hoje em dia: eles estão entre os 30 países mais honestos do mundo, muito próximos aos seus vizinhos europeus. Ou seja, não há nada em nossa cultura que nos predisponha a aceitarmos essa chaga social. “Que o Brasil se torne um imenso Portugal”, como dizia a canção do Chico.

 

Mapa da Transparência Internacional: Quanto mais vermelho, mais corrupto é o país.

 

Série de colunas sobre a violência em Gravataí (RS)

Postarei aqui no blog as colunas que venho escrevendo para o portal Seguinte:, da Região Metropolitana de Porto Alegre. Abaixo, uma série de análises do final de 2017 – quando a cidade de Gravataí – vizinha de Porto Alegre – sofreu uma explosão em seus indicadores de violência.

Parte 1: A disparada da violência em Gravataí e no Rio Grande (27 de Outubro de 2017)

Parte 2: Por que a violência explodiu em Gravataí? – Parte 1   (03 de Novembro de 2017)

Parte 3: Por que a violência explodiu em Gravataí? Parte 2 (09 de Novembro de 2017)

Parte 4: Por que a violência explodiu em Gravataí? Final – as janelas quebradas (16 de Novembro de 2017)

Como “intelectuais” franceses arruinaram o Ocidente: pós-modernismo e seus impactos, explicados

Imagem relacionada

Michel Foucault 

Texto de Helen Pluckrose, publicado originalmente na Areo Magazine

O pós-modernismo representa uma ameaça não só à democracia liberal, senão à própria modernidade. Isto pode soar ousado ou até hiperbólico, mas a verdade é que o conjunto de ideias e valores nas raízes do pós-modernismo rompeu os limites da academia e ganhou grande poder cultural na sociedade ocidental. Os “sintomas” irracionais e identitários são fáceis de reconhecer, e muito criticados, mas o ethos que lhes subjaz não é entendido o suficiente. Isso se deve em parte aos pós-modernos raramente se explicarem com clareza, e em parte às contradições e inconsistências inerentes a um estilo de pensamento que nega a existência de uma realidade estável ou de conhecimento confiável. No entanto, há ideias consistentes nas raízes do pós-modernismo, e entendê-las é essencial se quisermos rebatê-las. Subjazem aos problemas que vemos hoje no ativismo da justiça social, minam a credibilidade da esquerda e perigam nos devolver a uma cultura irracional, tribal e “pré-moderna”.

O pós-modernismo, grosso modo, é um movimento artístico e filosófico que começou na França, nos anos 1960, produziu uma arte perplexante, e uma teoria mais perplexante ainda. Aproximou-se da arte de vanguarda e surrealista e de ideias filosóficas anteriores – em especial as de Nietzsche e Heidegger, por seu antirrealismo e rejeição do conceito do indivíduo unificado e coerente. Reagiu ao humanismo liberal dos movimentos modernistas artísticos e intelectuais, cujos proponentes eram vistos como universalizadores ingênuos da experiência ocidental, de classe média e de homem.

Rejeitou a filosofia que valoriza a ética, a razão e a clareza com a mesma acusação. O estruturalismo, movimento que (com confiança amiúde excessiva) pretendeu analisar a cultura e a psicologia humanas conforme estruturas consistentes de relações, foi atacado. O marxismo, com seu entendimento da sociedade através de classes e estruturas econômicas, foi visto como igualmente rígido e simplista. Acima de tudo, pós-modernos atacaram a ciência e seu propósito de alcançar conhecimento objetivo acerca duma realidade que exista independente das percepções humanas, as quais têm por só mais uma forma de ideologia dominada por suposições burguesas ocidentais. Decididamente esquerdista, o pós-modernismo tem um ethos tanto niilista quanto revolucionário que raciocinava conforme um Zeitgeist ocidental pós-guerra e pós-império. À medida que o pós-modernismo continuou a desenvolver-se e diversificar-se, sua fase desconstrutiva niilista, inicialmente mais forte, tornou-se secundária (mas ainda fundamental) à sua fase revolucionária de “política identitária”.

Tem sido uma querela a questão de se o pós-modernismo é uma reação à modernidade. A era moderna é o período da história que testemunhou o humanismo da Renascença, o Iluminismo, a Revolução Científica e o desenvolvimento de valores liberais e direitos humanos – o período em que as sociedades ocidentais pouco a pouco vieram a valorizar mais a razão e a ciência do que a fé e as superstições enquanto vias para o conhecimento, e desenvolveram o conceito de pessoa como membro individual da espécie humana merecedor de direitos e liberdades, em vez de parte de vários coletivos sujeita a rígidos papéis hierárquicos na sociedade.

A Enciclopédia Britânica diz que o pós-modernismo é “em grande medida uma reação às suposições e valores filosóficos do período moderno da história ocidental (em especial a europeia)”, enquanto a Enciclopédia Stanford de Filosofia nega e diz que “suas diferenças residem antes na própria modernidade, e o pós-modernismo é uma continuação do pensamento moderno em outro modo.” Sugiro que a diferença reside em vermos a modernidade nos termos de sua produção ou de sua destruição. Se virmos a essência da modernidade como o desenvolvimento da ciência e da razão, bem como do humanismo e do liberalismo universal, os pós-modernos são-lhe opostos. Se virmos a modernidade como o despedaçamento das estruturas de poder, incluindo o feudalismo, a igreja, o patriarcado e o império, os pós-modernos estão tentando continuá-la, mas seus alvos são agora a ciência e a razão, bem como o humanismo e o liberalismo universal. Por conseguinte, as raízes do pós-modernismo são inerentemente políticas e revolucionárias, se bem que de um jeito destrutivo, ou, como diriam eles, desconstrutivo.

O termo “pós-moderno” foi cunhado por Jean-François Lyotard em seu livro de 1979, A condição pós-moderna. Ele definiu a condição pós-moderna como “uma incredulidade quanto às metanarrativas”. Metanarrativa é uma explicação coesiva de amplo alcance para fenômenos vastos. As religiões e outras ideologias totalizantes são metanarrativas, em suas tentativas de explicar o significado da vida ou todos os males da sociedade. Lyotard defendeu a substituição delas por “mininarrativas” para chegar a “verdades” menores e mais pessoais. Ele se dirigiu ao cristianismo e ao marxismo desse jeito, mas também à ciência.

Em sua opinião, “há uma interligação estrita entre o tipo de linguagem chamado ciência e o tipo chamado ética e política” (p. 8). Com ligar a ciência ao conhecimento que ela produz para o governo e o poder, ele rejeita sua pretensão de objetividade. Lyotard descreve esta condição incrédula pós-moderna como geral, e defende que a partir do fim do séc. XIX “uma erosão interna do princípios de legitimidade do conhecimento” começou a causar uma mudança no estado do conhecimento (p. 39). Pelos anos 60, a “dúvida” resultante e a “desmoralização” dos cientistas teve “impacto sobre o problema central da legitimação.” (p. 8) Nenhuma quantidade de cientistas dizendo-lhe que não estão desmoralizados, nem com mais dúvidas do que convém aos praticantes de um método cujos resultados são sempre provisórios e cujas hipóteses nunca estão “provadas”, poderia fazê-lo hesitar.

Vemos em Lyotard uma relatividade epistêmica explícita (crença em verdades ou fatos pessoal ou culturalmente específicos) e a defesa de privilegiar-se a “experiência vivida” [“vivência”] em detrimento da evidência empírica. Vemos também a promoção de uma versão de pluralismo que privilegia as perspectivas de grupos minoritários em detrimento do consenso geral de cientistas ou da ética liberal democrata, que são representadas como autoritárias e dogmáticas. Isso é consistente com o pensamento pós-moderno.

***

A obra de Foucault também está centrada na linguagem e no relativismo, apesar de ele os aplicar à história e à cultura. Ele chamou esta abordagem de “arqueologia”, porque via a si mesmo como “desenterrando” aspectos da cultura histórica através dos discursos registrados (uma “fala” que assume um ponto de vista particular). Para Foucault, o discurso controla o que pode ser “conhecido” e, em diferentes períodos e lugares, diferentes sistemas de poder institucional controlam o discurso. Além disso, o conhecimento é um produto direto do poder. “Em qualquer dada cultura e em qualquer dado momento há sempre apenas uma ‘episteme’ que define as condições de possibilidade de todo conhecimento, seja ele expresso na teoria ou silenciosamente investido na prática”. [1]

Além disso, as pessoas são elas próprias construídas culturalmente. “O indivíduo, com sua identidade e características, é a produção de uma relação de poder exercida sobre os corpos, multiplicidades, movimentos, desejos, forças”. [2] Ele [o poder] não deixa quase nenhum espaço para a agência individual ou autonomia. Como Christopher Butler diz, Foucault “confia em crenças sobre o mal inerente da posição de classe do indivíduo, ou sua posição profissional, vista como “discurso”, independentemente da moralidade da conduta individual”. [3] Ele apresenta o feudalismo medieval e a moderna democracia liberal como igualmente opressivos, e advoga criticando e atacando instituições para desmascarar a “violência política que sempre tem sido exercida de forma obscura através delas.” [4]

Vemos em Foucault a expressão mais extrema do relativismo cultural lida através de estruturas de poder, na qual a humanidade compartilhada, bem como a individualidade, estão quase inteiramente ausentes. Ao contrário, as pessoas são construídas por suas posições em relação a ideias culturais dominantes, quer como opressoras, quer como oprimidas. Judith Butler se apoia em Foucault em seu papel fundacional na teoria queer, focando na natureza culturalmente construída do gênero, como fez Edward Said em seu papel similar em relação ao pós-colonialismo e “orientalismo”, bem como Kimberlé Crenshaw, no seu desenvolvimento da “interseccionalidade” e defesa das identidades políticas. Vemos também a igualação da linguagem à violência e à coerção, e da razão e do liberalismo universalista à opressão.

Foi Jacques Derrida quem introduziu o conceito de “desconstrução”, e também ele quem argumentou a favor do construtivismo cultural e da relatividade pessoal e cultural. Focou-se ainda mais explicitamente na linguagem. A frase mais conhecida do autor, “não há nada fora do texto”, se relaciona com sua rejeição à ideia de que palavras se refiram a qualquer coisa para além delas. Pelo contrário, “há apenas contextos sem os quais nenhum ponto de apoio absoluto”. [5]

Sendo assim, o autor de um texto não é a autoridade em termos de seu significado. O leitor ou ouvinte constrói seu próprio significado igualmente válido, e qualquer texto “engendra indefinidamente novos contextos de uma forma totalmente não saturável”. Derrida cunhou o termo différance, que ele derivou do verbo “differer”, que quer dizer tanto “retardar” quanto “diferir”. Isso serve para indicar que não apenas o significado nunca se fecha, mas também é construído pelas diferenças, especialmente pelas oposições. A palavra “jovem” só faz sentido no seu relacionamento com a palavra “velho”; ele argumentava, seguindo Saussure, que o significado é construído pelo conflito entre essas oposições elementares, que, para ele, sempre formam um positivo e um negativo. “Homem” é positivo e “mulher” é negativo. “Ocidente” é positivo; e “oriente”, negativo. Ele insistiu que “Não estamos lidando com uma existência pacífica lado a lado, mas sim com uma hierarquia violenta. Um dos dois termos governa o outro (axiologicamente, logicamente, etc.), ou está por cima do outro. Para desconstruir a oposição, em primeiro lugar, é necessário inverter a hierarquia num dado momento”. [6] Desconstrução, assim, envolve inverter as hierarquias percebidas, tornando “mulher” e “oriente” positivos e “homem” e “ocidente” negativos. Isso deve ser feito ironicamente, para revelar a natureza culturalmente construída e arbitrária dessas oposições percebidas, num conflito desigual.

Vemos em Derrida mais relativismo, tanto cultural quanto epistêmico, e mais justificativas para as políticas identitárias. Há uma negação explícita de que as diferenças possam ser outra coisa senão opositoras e, portanto, há uma rejeição dos valores liberais do Iluminismo de superar a diferenças e focar-se nos direitos humanos universais, e liberdades e empoderamento individuais. Encontramos aqui as bases da “misandria irônica”, do mantra de que “não existe racismo reverso”, e da ideia de que a identidade determina o que pode ser entendido. Encontramos ainda a rejeição da necessidade de clareza no discurso e no argumento, assim de entender o ponto de vista do outro e evitar a má interpretação. A intenção de quem discursa é irrelevante. O que importa é o impacto do discurso. Isso, somado a ideias foucauldianas, subjaz à crença corrente na natureza profundamente danosa da “microagressão” e do uso “errado” de termos relacionados ao gênero, raça ou sexualidade.

***

Lyotard, Foucault e Derrida são apenas três dos pais fundadores do pós-modernismo, mas suas ideias compartilham temas em comum com outros “teóricos” influentes, e foram utilizadas por pós-modernos posteriores que as aplicaram em um crescente espectro de disciplinas no interior das ciências sociais e humanidades. Já vimos que isso inclui uma sensibilidade intensa para a linguagem no nível da palavra, e um sentimento de que o que o orador quer dizer é menos importante do que o que é percebido, não importa quão radical seja a interpretação. A humanidade compartilhada e a individualidade são essencialmente ilusões, e as pessoas são propagadoras ou vítimas de discursos que dependem de sua posição social: uma posição que é dependente da identidade, muito mais que de seu engajamento individual na sociedade. A moralidade é culturalmente relativa, assim como a própria realidade. A evidência empírica é suspeita, e também o são quaisquer ideias culturalmente dominantes – tais como a ciência, a razão e o liberalismo universalista. Estes são valores iluministas ingênuos, totalizantes e opressores, e há uma necessidade moral de esmagá-los. Ainda mais importantes são a vivência, as narrativas e as crenças dos grupos “marginalizados” que são igualmente “verdadeiras”, mas precisam agora ser privilegiadas sobre os valores do Iluminismo para reverter a opressiva, injusta e inteiramente arbitrária construção social da realidade, da moralidade e do conhecimento.

O desejo de esmagar o status quo, desafiar os valores e instituições amplamente aceitos e erguer os marginalizados é absolutamente liberal em seu ethos. Opor-se a isso é decerto conservador. Essa é a realidade histórica, mas nós estamos em um ponto único da história onde o status quo é de perfeita consistência liberal, com um liberalismo que exalta os valores da liberdade, direitos iguais e oportunidades para todos, independente do gênero, raça ou sexualidade. O resultado é a confusão em que liberais veteranos que desejam conservar esta espécie de status quo liberal são considerados conservadores e aqueles que buscam evitar o conservadorismo a todo custo estão defendendo o irracionalismo e o antiliberalismo. Enquanto os primeiros pós-modernos tentaram em geral desafiar discursos com discursos, os ativistas motivados por suas ideias estão se tornando mais autoritários, e seguindo-as até às suas conclusões lógicas. A liberdade de expressão [free speech] está sob ameaça porque o discurso [speech] agora é perigoso. Tão perigoso que as pessoas podem, considerando-se liberais, justificar que se o responda com violência. A necessidade de defender um ponto persuasivamente, utilizando o argumento racional foi, agora, substituída pelas referências à identidade e ao ódio puro.

Mesmo com todas as evidências de que o racismo, o sexismo, a homofobia, a transfobia e a xenofobia são sempre menores nas sociedades ocidentais, acadêmicos esquerdistas e os ativistas da justiça social exibem um pessimismo fatalista, possibilitado pelas “leituras” práticas interpretativas pós-modernas, que valorizam o viés da confirmação. O poder autoritário dos acadêmicos e ativistas pós-modernos parecem invisíveis para si próprios, conquanto evidente para todos os outros. Como diz Andrew Sullivan sobre a interseccionalidade:

Coloca uma ortodoxia sob a qual toda a experiência humana é explicada – e através da qual todo discurso precisa ser filtrado… Qual o puritanismo outrora familiar na Nova Inglaterra, a interseccionalidade controla a linguagem e os próprios termos do discurso. [7]

O pós-modernismo se tornou uma metanarrativa lyotardiana, um sistema de poder discursivo e uma hierarquia opressora de Derrida.

O problema lógico da autorreferenciação foi apontado aos pós-modernos por filósofos com bastante constância, mas isso é algo que eles têm que abordar de forma convincente. Como Christopher Butler apontou, “a plausibilidade da proposição de Lyotard sobre o declínio das metanarrativas no final do século XX depende, em última instância, de um apelo à condição cultural de uma minoria intelectual”. Em outras palavras, a hipótese de Lyotard deriva diretamente dos discursos que o rodeavam na sua bolha acadêmica burguesa e é, de fato, uma metanarrativa sobre a qual ele não ficou nem um pouco incrédulo. Igualmente, o argumento de Foucault de que o conhecimento é historicamente contingente precisa ser, ele mesmo, historicamente contingente; outrossim, perguntamo-nos por que Derrida se deu ao trabalho de explicar tanto a infinita maleabilidade dos textos numa tal amplitude, se eu poderia ler todas as suas obras e afirmar que elas são histórias sobre coelhinhos com o mesmo grau de autoridade.

Esta não é, claro, a única crítica comumente feita ao pós-modernismo. O problema mais gritante do relativismo cultural e epistêmico foi muito bem tratado por filósofos e cientistas. O filósofo Davi Detmer, em Challenging Postmodernism, diz:

Considere este exemplo, dado por Erazim Kohak: “quando eu tento, sem sucesso, enfiar uma bola de tênis dentro de uma garrafa de vinho, eu não preciso tentar várias garrafas de vinho e várias bolas de tênis; antes de usar o canhão de indução de Mill, eu chego, intuitivamente, à hipótese de que bolas de tênis não cabem dentro de garrafas de vinho’… Estamos agora em uma posição de virar a mesa [contra as afirmações de pós-modernos sobre a relatividade cultural] e perguntar: se eu julgo que bolas de tênis não entram dentro de garrafas de vinho, você pode me dizer, precisamente, como meu gênero, localização espacial e histórica, classe, etnicidade, etc. determina a objetividade dessa constatação? [8]

Entretanto, ele não encontrou pós-modernos dispostos a explicar seu raciocínio, e descreve uma desconcertante conversa com uma filósofa pós-moderna, Laurie Calhoun:

Quando eu tive a oportunidade de questioná-la sobre se é um fato ou não que girafas são mais altas do que formigas, ela replicou que este não era um fato, mas sim um artigo de fé religiosa em nossa cultura.

Os físicos Alan Sokal e Jean Bricmont trataram do mesmo problema de uma perspectiva científica em Imposturas Intelectuais: o abuso da ciência por pensadores pós-modernos.

Quem pode, agora, negar a sério a “grande narrativa” da evolução, exceto alguém preso por uma narrativa mestra muito menos plausível, como o criacionismo? E quem gostaria de negar as verdades da física básica? A resposta é “alguns pós-modernos”.

E

Há, na verdade, algo muito estranho na crença de que, digamos, procurar por leis causais ou uma teoria unificada, ou em questionar-se sobre se átomos realmente obedecem às leis da mecânica quântica, as atividades dos cientistas são, de alguma forma, inerentemente “burguesas”, “eurocêntricas”, “masculinistas” ou mesmo “militaristas”.

O quanto o pós-modernismo é uma ameaça à ciência? Há, certamente, alguns ataques externos. Nos protestos recentes contra uma palestra de Charles Murray em Middlebury, os manifestantes gritaram, em um jogral:

A ciência sempre foi utilizada pala legitimar o racismo, o sexismo, o classismo, a transfobia, o capacitismo e a homofobia, todos vistos como fatos e racionais, e apoiados pelo governo e pelo Estado. No mundo de hoje, há pouco que seja um “fato” verdadeiro. [9]

Quando os organizadores da Marcha pela Ciência tuitaram que “Colonização, racismo, imigração, direitos, direitos indígenas, sexismo, capacitismo, queer-trans-intersexfobia e justiça econômica são questões científicas” [10] muitos cientistas criticaram esta politização da ciência, e este descarrilamento do foco na preservação da ciência em prol da ideologia interseccionalista. Na África do Sul, os movimentos progressistas de estudantes #CiênciaDeveAcabar e #DescolonizeACiência anunciaram que a ciência é apenas uma forma de saber que as pessoas foram ensinadas a aceitar. Eles sugeriram a bruxaria como uma alternativa. [11]

***

Apesar disso, a ciência como uma metodologia não está indo a lugar algum. Ela não pode ser “adaptada” para incluir o relativismo e “saberes alternativos”. Pode, no entanto, perder a confiança do público, e assim o financiamento estatal – e isso não é uma ameaça que deve ser subestimada. Ademais, numa época em que os líderes mundiais duvidam da mudança climática, os pais acreditam em falsas afirmações sobre vacinas causarem autismo e as pessoas se voltam para homeopatas e naturopatas como soluções para doenças graves, é perigoso num nível de ameaça à nossa existência destruir ainda mais a confiança das pessoas nas ciências empíricas.

As ciências sociais e humanidades, no entanto, estão em perigo de perder todo reconhecimento. Algumas disciplinas dentro das ciências sociais já perderam. A antropologia cultural, a sociologia, os estudos culturais e os estudos de gênero, por exemplo, já sucumbiram quase totalmente não apenas ao relativismo moral, mas também ao relativismo epistêmico. A literatura inglesa também, de acordo com minha experiência, é ensinada a partir de uma ortodoxia pós-moderna. A filosofia, como nós vimos, está dividida, assim como a história.

Historiadores empíricos amiúde são criticados pelos pós-modernos entre nós por afirmarem que sabem o que realmente aconteceu no passado. Christopher Butler retoma a acusação de Diane Purkiss de que Keith Thomas estava permitindo um mito que fundava a identidade histórica masculina na “falta de poder e de fala das mulheres” quando ele trouxe evidência de que mulheres acusadas de bruxaria em geral eram indigentes sem poder algum. Presumivelmente, deveria ter afirmado, contra a evidência, que elas eram ricas, ou melhor ainda, homens. Como Butler diz:

Parece que as afirmações empíricas de Thomas conflitavam com o princípio rival de Purkiss organizador da narrativa histórica: o de que ela deve ser utilizada para apoiar a noções contemporâneas de empoderamento feminino (p. 36).

Tive o mesmo problema ao tentar escrever sobre raça e gênero na virada do século XVII. Argumentei que o público de Shakespeare não achou tão difícil de entender a atração de Desdêmona pelo negro Otelo, que era cristão e soldado de Veneza, porque o preconceito contra a cor da pele só se tornou dominante mais para o fim do século XVII, quando o tráfico negreiro atlântico ganhou força, e as diferenças religiosas e nacionais eram bem mais profundas antes disso. Um eminente professor me disse que isso era problemático, e perguntou-me como as comunidades negras nos EUA contemporâneos sentir-se-iam a respeito de minha afirmação. Se, hoje, afro-americanos se sentirem mal com algo, segue-se que isso não pode ter ocorrido no século XVII, ou que é moralmente errado mencionar o fato. Como Christopher Butler disse,

O pensamento pós-moderno vê a cultura contendo um número de histórias perpetuamente em competição, cuja efetividade depende menos do apelo a um padrão de juízo independente do que do apelo às comunidades nas quais elas circulam.

Eu temo pelo futuro das humanidades.

Os perigos do pós-modernismo, porém, não estão limitados a nichos da sociedade que orbitam ao redor da academia a da justiça social. Ideias relativistas, sensibilidade à linguagem e foco na identidade sobre a humanidade ou individualidade ganharam dominância na sociedade mais ampla. É muito mais fácil dizer como você se sente do que examinar rigorosamente as evidências. A liberdade de “interpretar” a realidade de acordo com os valores próprios de cada um alimenta a tendência realmente humana do viés da confirmação e do raciocínio motivado.

Tem se tornado senso comum dizer que a extrema direita está, agora, usando as políticas identitárias e o relativismo epistêmico num caminho muito semelhante à da esquerda pós-moderna. Claro, a extrema direita sempre se baseou em temáticas de raça, gênero e sexualidade e foi propensa a visões irracionais e anticientíficas, mas o pós-modernismo produziu uma cultura mais amplamente receptiva a isso. Kenan Malik descreve a mudança:

 Quando sugeri mais cedo que a ideia de “fatos alternativos” baseou-se em “um conjunto de conceitos que, nas últimas décadas, foram utilizados por radicais”, eu não estava sugerindo que Kellyane Conway ou Steve Bannon, muito menos Donald Trump, tinham lido Foucault ou Baudrillard… mas sim que alas da academia e da esquerda, nas últimas décadas, ajudaram a criar uma cultura que relativiza as perspectivas sobre os fatos e o conhecimento – o que foi visto de forma inofensiva – e, assim, tornaram mais fácil para que a direita reacionária não apenas reapropriasse ideias reacionárias, mas também que promovesse essas ideias” [12]

Este “conjunto de conceitos” ameaça nos levar para uma época anterior ao Iluminismo, quando a “razão” era vista não apenas como inferior à fé, mas também como um pecado. James K. A. Smith, um teólogo protestante e professor de teologia, viu rapidamente as vantagens do pós-modernismo para o cristianismo e viu-o como “uma corrente de ar fresco do Espírito para relativizar os ossos secos da igreja” (p. 18). Em Who’s Afraid of Postmodernism? Taking Derrida, Lyotard, and Foucault to Church, ele diz:

Um envolvimento sério com o pós-modernismo nos encorajará a olhar para trás. Veremos que muito que está sob o rótulo de filosofia pós-moderna tem um olho em fontes antigas e medievais, e constituem uma significativa recuperação de formas pré-modernas de conhecer, ser e fazer” (p. 25)

E

O pós-modernismo pode ser um catalisador para a Igreja retomar sua fé não como um sistema de verdade ditado por uma razão neutra, mas sim como uma história que requer “olhos para ver e ouvidos para ouvir” (p. 125)

Nós, na esquerda, devemos ter muito medo do que o “nosso lado” produziu. Claro, nem todo o problema na sociedade hoje em dia é culpa do pensamento pós-moderno, e não ajuda em nada sugerir que seja. O crescimento do populismo e do nacionalismo nos EUA e na Europa também se deve a uma extrema-direita de longa data e ao medo do islamismo promovido pela crise dos refugiados. Filiar-se a uma posição rígida “antijusticeiros sociais” e criticar tudo que vem desta porção da esquerda é também um efeito do raciocínio motivado e do viés da confirmação. A esquerda não é responsável pela extrema-direita, nem pela direita religiosa, nem pelo nacionalismo secular, mas é responsável por não se preocupar com questões razoáveis, tornando mais difícil para que pessoas razoáveis a apoiem. É responsável pela sua própria fragmentação, pelas exigências de pureza e pelo dissídio, que fazem até a extrema-direita parecer coesa e coerente em comparação.

Para recuperar a credibilidade, a esquerda necessita retomar um forte, coerente e razoável liberalismo. Para isso, precisamos superar em discurso a esquerda pós-moderna. Precisamos  enfrentar suas oposições, divisões e hierarquias com nossos princípios universais da liberdade, igualdade e justiça. É necessária uma consistência de princípios liberais para opormo-nos a todas as tentativas de avaliar ou limitar pessoas pela raça, gênero ou sexualidade. Precisamos expressar nossas preocupações com imigração, globalismo e políticas identitárias autoritárias que estão dando poder à extrema-direita, em vez de tratar pessoas que as expressam de “racista”, “sexista” ou “homofóbico” e acusá-las de querer cometer violência discursiva. Podemos fazer isso enquanto continuamos a nos opor às frações autoritárias da direita que são genuinamente racistas, sexistas e homofóbicas, mas que agora podem se esconder atrás de uma fachada de oposição razoável à esquerda pós-moderna.

Nossa crise atual não é da esquerda contra a direita, mas da consistência, da razão, da humildade e do liberalismo universalista contra a inconsistência, o irracionalismo, a certeza fanática e o autoritarismo tribalista. O futuro da liberdade, igualdade e justiça parece igualmente sombrio tanto com a esquerda pós-moderna quanto com a direita pós-verdade vencendo a guerra atual. Aqueles dentre nós que valorizam a democracia liberal e os frutos do Iluminismo e da Revolução Científica – e a própria modernidade – precisam oferecer uma opção melhor do que ambas.

 

Tradução de Fernando de Gonçalves e de Bruna Frascolla, publicado originalmente no Xibolete em Abril de 2017. 

 

Notas

[1] The Order of Things: An Archaeology of the Human Sciences (2011) Routledge. p183

[2] ‘About the Beginning of the Hermeneutics of the Self: Two Lectures at Dartmouth.’ Political Theory, 21, 198-227

[3] Postmodernism: A Very Short Introduction. (2002) Oxford University Press. p49

[4] The Chomsky – Foucault Debate: On Human Nature (2006) The New Press. P41

[5] http://hydra.humanities.uci.edu/derrida/sec.html

[6] Positions. (1981) University of Chicago Press p41

[7] http://hotair.com/archives/2017/03/10/is-intersectionality-a-religion/

[8] Challenging Postmodernism: Philosophy and the Politics of Truth (2003) Prometheus Press. p 26.

[9] In Sullivan http://hotair.com/archives/2017/03/10/is-intersectionality-a-religion/

[10]  http://dailycaller.com/2017/01/30/anti-trump-march-for-science-maintains-that-racism-ableism-and-native-rights-are-scientific-issues/#ixzz4bPD4TA1o

[11] http://blogs.spectator.co.uk/2016/10/science-must-fall-time-decolonise-science/

[12] https://kenanmalik.wordpress.com/2017/02/05/not-post-truth-as-too-many-truths/

Separar o Sul é uma ideia ridícula

sulito-e-o-mascote-que-so-poderia-ter-nascido-no-2-12558-1484749969-2_dblbig

Tão ridícula quanto o mascote, o “Sulito”. 

Com a confusão envolvendo a possível separação da Catalunha da Espanha, o antigo movimento O Sul é Meu País voltou às notícias com mais um de seus plebiscitos extraoficiais sobre a independência dos três estados do sul brasileiro.  Apesar de o resultado ter indicado mais de 95% dos votos no “sim”, esse número está longe de indicar qualquer apoio massivo da população sulista à separação. Compareceram apenas pouco mais de 350.000 eleitores (dos mais de 20 milhões de eleitores registrados na região Sul), o que dá pouco mais de 1% de comparecimento. Como quem participa dessas ações já é quem defende esse tipo de causa, não é de estranhar o número extremamente alto de votos pela separação.

A ideia de que um povo tem o direito a constituir um Estado independente é relativamente recente, tendo base nas ideologias liberais, nacionalistas e românticas que se espalharam pelo mundo no século XIX, mas só foi encontrar um forte apoio quando o presidente progressista norte-americano Woodrow Wilson, na esteira das conferências de paz que se seguiram à Primeira Guerra Mundial, defendeu o direito dos povos à autodeterminação. Assim, dezenas de novos países surgiram com o desmantelamento dos impérios alemão, otomano e austríaco, derrotados na referida guerra. Eu, particularmente, não tendo a acreditar que coletividades tenham direitos, como a autodeterminação, pois é só pensarmos nos banhos de sangue apelidados de “limpezas étnicas” que ocorreram no século passado com base nesse princípio para percebermos que essa ideia, apesar de bonita, não é tão inocente assim.

Agora, no caso sulista, nem é necessário discutir a validade da ideia de autodeterminação, porque não há povo algum aqui. Nós, sulistas, somos tão brasileiros quanto nordestinos e cariocas: falamos a mesma língua, temos, historicamente, a mesma religião e um passado institucional comum, que remonta ao Império Português. É certo que para cá vieram mais imigrantes europeus do que para outros pontos do país, mas a imensa maioria deles já se miscigenou com a população de origem luso-brasileira, negra e indígena que aqui já habitava (é só lembrar quantos carregam sobrenomes italianos, polacos ou alemães ao lado de um sobrenome tipicamente português) e se integrou quase que totalmente à nova realidade. Hoje, são indubitavelmente mais brasileiros do que europeus. O argumento separatista é tão ridículo que o novo “país” nem nome teria, se chamaria “Sul”. Pense nos outros povos oprimidos e sem Estado (curdos, palestinos, etc,): você consegue lembrar de algum que não tenha um nome, como os “sulistas”?

O principal argumento catalisador dos defensores separação é o econômico: o Rio Grande do Sul, por exemplo, pagou, em 2009, algo como R$ 22 bilhões em impostos federais, mas recebeu de volta apenas R$ 9 bilhões em transferências diretas ao estado e municípios, gerando uma diferença de pouco menos de 13 bilhões. Enquanto isso, estados do Norte e do Nordeste tendem a receber mais recursos do que contribuem (A Bahia, por exemplo, no mesmo ano, pagou pouco menos de 10 bilhões e recebeu pouco mais de 17 bilhões). Antes de entrar nos detalhes do porquê este cálculo é enganoso, lembro que os repasses vêm do Fundo de Participação dos Estados e dos Municípios – nos anos 1970, a ditadura militar definiu que dois terços desses recursos seriam destinados ao Norte e Nordeste, regiões menos desenvolvidas e apenas um terço ao Centro-Sul – que, por ser mais rico, em tese, necessitaria menos dos repasses federais. A justificativa era a integração nacional, levando ao desenvolvimento das regiões atrasadas. Certamente, também contou o fato de que as maiores bases eleitorais da ARENA, partido que sustentava a Ditadura Militar, estavam nesses estados. É só lembrar da família Magalhães, na Bahia, da família Sarney, no Maranhão, e da família Collor, em Alagoas. Desde então, essa proporção mais ou menos se mantém.

Ocorre, porém, que a conta que leva a uma diferença de 13 bilhões entre o que pagamos e o que recebemos, em 2009, leva em consideração apenas os repasses diretos para Estados e Municípios, esquecendo todos os outros gastos que a União tem no estado. Para ficarmos em alguns exemplos, apenas o orçamento das universidades e institutos federais situados no RS supera, facilmente, os 4 bilhões. O gasto com o SUS no RS também está na casa dos bilhões. De Bolsa Família dá pouco menos de 1 bilhão. A manutenção das bases aéreas de Canoas e Santa Maria e das dezenas de quartéis espalhados pelo território gaúcho deve consumir outros tantos bilhões. Isso sem nem citar os novos gastos que um Sul independente teria que bancar: por exemplo, uma polícia federal “sulista”, uma Casa da Moeda, um Banco Central, Congresso e Senado, dezenas de embaixadas e consulados espalhados mundo afora, etc. Quando levamos tudo isso em consideração, a conta, no mínimo, empata.

Além disso, teríamos outro impacto econômico, caso o Sul se tornasse independente. As empresas gaúchas e dos outros estados do Sul, que, hoje, podem vender para todo o resto do Brasil, sem pagar impostos de exportação, passariam a ter que fazê-lo, o que nos privaria de um importantíssimo mercado de mais de 180 milhões de pessoas, contra pouco menos de 30 milhões que ficariam no Sul. Da mesma foram, passaríamos a pagar mais caro para comprar o que o resto do Brasil nos vende: desde o suco de laranja, aviões da EMBRAER ou carros do ABC paulista, até açúcar do Nordeste, açaí da Amazônia, etc. Ah, também teríamos que pedir visto para passar as férias na Bahia ou nas cidades históricas de Minas Gerais. É ou não uma péssima ideia?

 

Publicado originalmente em 19/10/2017 em http://seguinte.inf.br/noticias/colunas_1114/

 

Afinal, existem brinquedos de menino e brinquedos de menina?

253325_536291409742673_1585330888_n

Nos últimos dias, uma série de polêmicas virtuais e nem tanto acendeu uma discussão sobre a transexualidade em crianças e, em pleno final dos anos 2010, a discussão sobre se brincar de boneca é coisa de menina e brincar de carrinho é coisa de menino. O Movimento Brasil Livre (MBL), que andava meio sumido desde o Impeachment, parece ter se reinventado com a adoção de pautas ultraconservadoras – grande ironia de um grupo que se diz liberal. Como o governo que apoiam está afundado em corrupção, eles têm se preocupado com assuntos mais importantes, como homens nus em museus ou propagandas de sabão em pó que mostram crianças brincando do que mais lhes agrada. Além de ter convocado seus seguidores a censurarem um comercial da OMO, eles também se indignaram com a inesperada capa da revista Veja, que discute a transexualidade infantil.

Bem, a psicologia cognitiva e evolucionista, hoje, reconhece que o cérebro de homens e mulheres possuem algumas diferenças inatas, que se formam ainda na barriga da mãe. Por motivos de adaptação, homens tenderiam a ter mais facilidade para lidar com mecanismos e objetos, bem como com orientação espacial, enquanto mulheres tendem a ter habilidades sociais mais desenvolvidas. Isso, provavelmente, é um reflexo das necessidades de nossa espécie quando éramos caçadores-coletores nas savanas africanas: enquanto os homens percorriam longas distâncias em caçadas que duravam dias – o que tornava habilidades de orientação muito necessárias – mulheres tinham por tarefa criar as crianças, bem como manter e mediar os inevitáveis conflitos que surgem em todos os grupos humanos. Estudos com primatas e com crianças muito novas – com apenas alguns dias, antes que qualquer influência social possa ser significativa – mostram que bebês meninos se interessam mais por coisas, enquanto bebês meninas fixam com muito mais atenção rostos humanos. Isso explicaria grande parte da tendência de homens preferirem cursar engenharias enquanto mulheres se interessariam por carreiras com maior interação entre pessoas, como psicologia ou educação. Um documentário norueguês, o país mais igualitário em termos de gênero, explica essas diferenças. Explicaria também porque meninos gostam de carrinhos e meninas de bonecas.

A explicação para a existência de pessoas transexuais, isto é, cuja percepção de gênero não corresponde ao seu sexo biológico, pode ser feita nessa mesma linha. O cérebro dos fetos se forma bem antes que a sua genitália. Em alguns casos, parece haver uma espécie de “bug” na gestação que faz com que o cérebro da criança não corresponda ao seu sexo biológico. Uma possível explicação é a exposição a certos hormônios durante o início da gestação. Estudos médicos mostrariam que essa condição afetaria cerca 1 menino a cada 3 mil ou 30 mil nascimentos e 1 menina a cada 10 mil ou 100 mil nascimentos. Ou seja, não se sabe o tamanho exato da incidência da transexualidade, apenas se tem certeza de que há mais meninos biológicos que se sentem meninas do que meninas biológicas que se sentem meninos.

Assim, essa condição se manifestaria logo no início da infância. Ao negar as influências biológicas, a esquerda e a direita se parecem muito. A esquerda, por um lado, acredita que todas as características humanas são fruto da socialização – por exemplo, o fato de mulheres preferirem trabalhos com maior interação social, enquanto a direita acredita que condições com prováveis origens biológicas, como a transexualidade ou homossexualidade, são fruto de “más influências”, como a “pouca vergonha”, o que eles chamam de “ideologia de gênero” ou mesmo o cantor PabbloVittar. Mais sobre transexualidade infantil pode ser lido nesta ótima matéria da revista Piauí. Ao contrário dos temores conservadores, que imaginam crianças sendo submetidas às cirurgias de readequação sexual, o tratamento da saúde brasileira é bastante cauteloso: cirurgias só são permitidas após os 21 anos de idade, não antes sem dois anos de acompanhamento psicológico.

Ocorre que qualquer pessoa que observa o comportamento humano sabe que nós somos extremamente diversos. Tudo que já se descobriu sobre diferenças comportamentais e cognitivas entre os sexos são apenas tendências gerais. Muitas mulheres vão ter vontade de se tornar engenheiras e projetar automóveis, enquanto muitos homens darão ótimos professores ou psicólogos. Assim, há uma sobreposição de interesses muito grande: a maioria dos meninos vai preferir carrinhos a bonecas, enquanto a maioria das meninas vai preferir o oposto. Apesar disso, sempre haverá uma parcela significativa de meninos que vai ter interesse em brincar de bonecas, enquanto um número tão grande quanto de meninas vai preferir brincadeiras que são classificadas como mais “masculinas”.

Um erro muito comum no julgamento moral que as pessoas fazem é o que se chama, em filosofia, de “falácia naturalista”, que consiste em tentar derivar o que é “certo” ou “bom” do que é observado. Por exemplo, um observador poderia dizer que a escravidão é boa, pois quase todas as sociedades humanas observadas tiveram escravos. Obviamente, esse é um péssimo raciocínio moral. Da mesma forma, se a maioria dos meninos prefere certas brincadeiras, daí não se deriva de que seja certo obrigar todas as crianças a gostarem apenas daquelas coisas que a sociedade classifica como brinquedos de meninos e brinquedos de meninas. A liberdade humana para desenvolver seu potencial, atendendo aos seus gostos e interesses, é um fundamento ético muito mais sólido. Assim, que tal se pararmos de politizar os brinquedos infantis e, simplesmente, deixar as crianças brincarem do que elas têm vontade, independentemente da classificação de gênero de cada brinquedo específico?

 

Publicado originalmente em 16/10/2017 em http://seguinte.inf.br/noticias/colunas/3741_Afinal,-existem-brinquedos-de-menino-e-brinquedos-de-meninaY