Jovens conservadores relacionando tamanho do Estado e corrupção.

Um dos principais argumentos da direita brasileira para explicar a corrupção no Brasil a relaciona com o tamanho de nosso Estado, teoricamente grande demais. Muitos desses argumentos são sintetizados por um dos intelectuais orgânicos da direita liberal-conservadora brasileira, em livro bastante divulgado pela imprensa, após denúncias de corrupção envolvendo os processos de privatização de estatais nos anos 90 (não é objetivo deste texto discutir se as privatizações são boas ou ruins e a suposta corrupção no processo de privatização brasileiro).

Bem, de fato, o Estado brasileiro é relativamente grande, não em relação aos países ricos, mas em relação aos países de renda média, como é o nosso caso. Enquanto nos demais países latino-americanos, a carga tributária varia entre 20% e 30% do PIB, no caso brasileiro, o valor chega a cerca de 35% (nos países ricos, dificilmente a carga baixa de 38%, 40% do PIB. Os EUA são uma exceção com uma carga de cerca de 26% do PIB, mas com gastos públicos que chegam a cerca de 40%, financiados, sobretudo com déficits e emissão de moeda, e não com impostos). Apesar de alto, este valor se manteve relativamente estável nos últimos anos. Grande parte de seu crescimento foi registrado nos anos 90 e começo dos anos 2000, quando, devido às taxas de juros praticadas no momento de estabilização econômica e incorporação das dívidas dos estados, o serviço da dívida (juros, amortizações, etc.), a dívida pública explodiu.

Serviço da dívida como % do PIB. Fonte: Banco Mundial.

Bem, medir o tamanho do Estado é relativamente fácil. E quanto à corrupção? O indicador mais utilizado neste sentido é o da ONG Transparência Internacional, que elabora o Índice de Percepção da Corrupção, que varia de 0 a 100. Quanto mais próximo de 0, maior a corrupção, quanto mais próximo de 100, menor a corrupção.

Percepção da Corrupção. Fonte: Transparência Internacional, 2014.

Notamos que enquanto países como Canadá, Austrália, Nova Zelândia e países nórdicos ocupam as melhores posições, países como Venezuela, do norte da África e do Oriente Médio amargam as piores posições. O Brasil encontra-se em uma posição intermediária, com um nível de corrupção semelhante a de países do sul da Europa, como Itália e Grécia, mas distante ainda dos melhores colocados na América Latina, Chile e Uruguai, embora acima da média do continente.

Certo, mas existe uma relação entre tamanho do Estado e o nível de corrupção de um país? Ora, “quanto maior o estado, maiores as chances de corrupção, pois mais possibilidades ela teria para se desenvolver”, diriam os liberais. Um primeiro teste simples para testar esta hipótese é a correlação entre a pontuação no ranking da Transparência Internacional e o tamanho do Estado de cada país, medido pela carga tributária (dados do FMI, relativos a 2014). Este teste mede a força de associação entre duas variáveis e pode variar de -1 (correlação negativa, ou seja, quando uma variável aumenta, outra diminui) a +1 (correlação positiva, ou seja, quando uma aumenta – ou diminui – a outra também aumenta – ou diminui). Um valor próximo a 0 indica ausência de relação.

Levando em consideração os 166 países para os quais ambos os dados estavam disponíveis, chegamos a um valor de 0,551 (detalhe técnico para quem se interessa por estatística: correlação de Spearman, altamente significante, p> 0,001). Isso indica que a tendência é que baixas taxas de corrupção (lembre-se, quanto maior a pontuação do país, menor a corrupção) estão bastante  associadas a um Estado grande, enquanto Estados menores costumam ter taxas mais elevadas de corrupção). Visualmente, a tendência é a seguinte:

Relação entre tamanho do Estado e Corrupção. Linhas de tendência e valores da equação. Fonte: Elaboração própria a partir de dados da Transparência Internacional e do FMI.

Os valores indicados à direita referem-se ao valor da regressão (tecnicamente, coeficiente de determinação), ou seja, quanto da melhora na pontuação da Transparência Internacional pode ser predita pelo tamanho do Estado. Dependendo do modelo utilizado, os valores variam de 29,8% a 32,4%, o que pode ser considerado um valor considerável.

Todos os modelos indicam que longe de a corrupção estar associada com um Estado grande, ela está associada com Estados menores e mais fracos, como indicam as linhas de tendência, todas elas positivas. Diferentemente do que diz a ideologia liberal-conservadora da moda, provavelmente são outros fatores (institucionais e culturais) e não o tamanho do Estado, que explicam o quanto um país é corrupto. Apesar de termos uma carga tributária relativamente elevada para os padrões da América Latina, também temos uma das menores taxas de corrupção do continente (embora ainda muito atrás daquelas encontradas nos países desenvolvidos).