O Brasil à beira do abismo

Originalmente publicado em Seguinte: em 04 de Outubro de 2018

Confirmado o cenário de segundo turno indicado pelas pesquisas eleitorais, duas forças se baterão pela cadeira presidencial: o lulismo representado por Haddad, um movimento que desde a redemocratização agrega uma parte significativa do eleitorado brasileiro e, como seu antagonista, a extrema-direita representada pelo capitão reformado. Nunca houve uma extrema-direita de expressão eleitoral no Brasil. A Arena, que sustentava a Ditadura Militar, era um partido fisiológico. Os presidentes-generais, por sua vez, não se submetiam ao sufrágio popular, ainda que fossem mais radicais do que os parlamentares da Arena – inclusive, por conta disso, fecharam o Congresso mais de uma vez.

Desde a redemocratização, duas forças polarizaram as eleições presidenciais com o lulismo petista, com três vitórias e quatro derrotas. Na primeira vez, foi um populismo de direita – embora não militarista e não antidemocrático – representado pela figura de Collor. Nas outras vezes, foi o social-liberalismo, às vezes mais de centro, às vezes mais de centro-direita, representado pelo PSDB.

Depois de ser a primeira ou segunda força política do país durante mais de 20 anos, a centro-direita, ao que parece, sofrerá a maior derrota de sua história. Após 13 anos de oposição ao PT, ela não pode oferecer mais nada do que antipetismo e o governo de Temer – apoiado, cabe lembrar, pelo PSDB. Como ninguém gosta de Temer, só sobrou o antipetismo. Por sua vez, o lulismo renasce, mesmo após escândalos de corrupção sem igual e do desastre econômico legado por Dilma, o primeiro “poste de Lula”. Isso era improvável, mas após os quase três anos de governo Temer, ficou a impressão de que a centro-direita, após mais de década valendo-se do discurso ético, era, no mínimo, tão corrupta quanto os que denunciaram. E os resultados fracos na economia, se são melhores do que a catástrofe de Dilma, ficam eclipsados quando comparados à bonança dos anos de Lula.

Por fim, Bolsonaro agrega, em uma coalizão improvável, aqueles que são seu público cativo (defensores da ditadura militar, evangélicos radicais, etc.), além de pessoas “apolíticas” indignadas com a corrupção e incompetência das antigas duas forças dominantes e, também, liberais que gostariam que o Brasil fosse mais parecido com países como Estados Unidos, Alemanha ou Japão. Ocorre que esses são países que são democracias plenas e com histórico de respeito impecável aos direitos individuais de seus cidadãos. Nada é mais distante disso do que a ideologia bolsonarista que defende ditadura militar e “combate aos direitos humanos”. Votando em Bolsonaro, porém, o liberal mira no mundo desenvolvido e acerta numa republiqueta das bananas, governada por um generalíssimo. Algo bem parecido com a  Venezuela bolivariana, cujo falecido líder o capitão já declarou admirar.  Nisso ele está junto com o petismo radical, o seu arquirrival. Ao menos, o petismo não tem os tanques de Mourão para impor a sua vontade.

 

A “altright” deles e a nossa

Publicado originalmente em Seguinte: em 07 de Setembro de 2018

Gostam de comparar o Bolsonaro e o Trump, mas afora alguma canalhice em comum – que não é exatamente rara na política – o primeiro é muito pior. Em primeiro lugar,Trump é inteligente. Apesar dos meios relativamente escusos, construiu um império empresarial bilionário. Bolsonaro, em um sistema meritocrático como o exército, nunca conseguiu passar de capitão – apenas o segundo posto da hierarquia do oficialato. Em vários documentos, seus superiores – incluindo o ex-presidente/general Geisel – o criticavam como despreparado, ambicioso e sádico. Para aumentar o então relativamente magro soldo, se envolveu em garimpo ilegal e motins – o que levou à sua expulsão das forças armadas como terrorista, após ser flagrado planejando explosões à bomba. Desde então, se envolveu na política basicamente como um sindicalista representante da enorme guarnição do baixo oficialato estacionada no Rio de Janeiro. Um homem sem virtú, até que a fortuna lhe sorriu com a história do famigerado “kit gay”.

Trump, apesar da birra infantil típica dos bilionários midiáticos, tem algum controle emocional. Nunca cogitou, por exemplo, fuzilar os democratas – como Bolsonaro defendeu fazer com os petistas. Por outro lado, Trump é abertamente racista. Bolsonaro também. A diferença é que lá isso é comum. No Brasil, rompe com uma tradição igualitária. Lá, negros eram impedidos de votar ou de frequentar os mesmos espaços que os brancos até 40 anos atrás. Aqui, pessoas de cor já votavam desde a época colonial – desde que tivessem alguma propriedade, assim como os brancos. Grande parte dos nossos heróis nacionais é negra: Machado, na literatura, Aleijadinho, na escultura, etc. Tivemos presidentes negros já na República Velha. FHC nunca teve vergonha de sua origem mestiça. É, portanto, uma degeneração Bolsonaro medir negros em “arrobas”. Talvez não seja por acaso ele vir de uma família de imigrantes italianos recentes – e não seja fruto da secular tolerância racial da civilização luso-brasileira.

O mais importante, por fim, é que as instituições democráticas americanas têm um quarto de milênio. Sua Constituição, Parlamento e forças armadas são legalistas e servem como contrapeso eficaz a qualquer maluco que ocupe o executivo. Aqui, nossa sétima constituição tem 30 anos. E já é a terceira mais longeva. Metade do parlamento é composto pelo imprestável “centrão”, disposto a apoiar qualquer um em troca de cargos. E com um presidente e vice militares – algo que não aconteceu nem na última ditadura, quando o vice era civil – alguém confiaria na disposição das forças armadas em defender a constituição e democracia brasileiras? Lembre-se que elas estiveram envolvidas em vários golpes ao longo da história brasileira, desde a proclamação da República (que, muitos esquecem, foi um golpe militar) até o último, em 1964.

Escola sem Partido ou Escola sem Juízo?

Originalmente publicado em Seguinte: em 05 de Junho de 2018

Ninguém duvida que as ideologias podem obscurecer o nosso entendimento sobre a realidade. Se neutro é aquilo que reflete a verdade, sem distorções advindas de ideologias, então a neutralidade deve ser a meta de qualquer sistema de ensino. Acontece que isso só é possível para o domínio dos “fatos”. Não há neutralidade possível quando falamos de valores, a não ser que caíamos no niilismo e relativismo. Se a educação remete a concepções de bem, precisamos definir quais são os valores que queremos promover – por exemplo, a justiça, a civilidade, a verdade, etc. Os projetos de lei Escola sem Partido fazem exatamente ao contrário, pois definem que o estudante não deve ser submetido a algo que contrarie as crenças e valores dos pais. Não é preciso pensar muito para imaginar aonde isso pode levar: além dos casos óbvios de professores de biologia sendo impedidos de ensinar sobre a evolução para alunos filhos de evangélicos, podemos vislumbrar professores sendo proibidos de ensinar para filhos de bandidos que matar é errado.

Bem, de qualquer forma, defensores mais sensatos de projetos do tipo defendem que se a educação pública deve ser laica em termos religiosos, também o deve ser em termos políticos – evitando favorecer esta ou aquela ideologia. É uma ideia, à princípio, razoável. Porém, a educação laica resolve a questão religiosa simplesmente não a mencionando em sala de aula. Lugar de aprender sobre religião é na catequese, na escola dominical, no centro espírita ou em casa, não na escola. Quando tentamos aplicar o mesmo à política, a situação se torna complicada. Como evitar assuntos políticos em disciplinas como história, geografia e até mesmo ciências (por exemplo, em discussões sobre o aquecimento global, um tema muito sensível do ponto de vista político)? Como falar da crise da Venezuela sem mencionar questões políticas? Dos Blocos Econômicos? Da Globalização? Da Era Vargas? Dos dilemas éticos envolvendo a clonagem humana ou o aborto? É impossível, a não ser que se elimine essas disciplinas e assuntos do currículo – o que empobreceria demasiadamente a formação escolar.

É óbvio que o professor tem um dever moral de não impor suas visões pessoais – que todos têm – aos seus alunos. O sociólogo alemão Max Weber defendeu um ponto de vista muito interessante sobre o assunto em “Ciência e Política: duas vocações”: por mais que o professor tenha convicções sobre um assunto, é seu dever em sala de aula expor as principais posições sobre dado tema. No caso, Weber cita a democracia, um assunto bastante polêmico na época em que ele escreveu (o Império Alemão ainda era governado pelo autoritário Kaiser). Segundo o autor, o professor deve expor as principais definições de democracia, os principais exemplos de cada definição, e os prós e contras do sistema de acordo com seus defensores e detratores. Com essas informações, o aluno terá autonomia intelectual para formar sua posição.

É impossível resolver isso de forma satisfatória com leis, porém. Nessas horas, os políticos “liberais”, autores da maioria desses projetos de lei, deixam de lado a ideia de que a “mão invisível” promoverá a “grande ordem espontânea” e tentam resolver o problema da doutrinação escolar a partir da interferência e regulação estatal. Ocorre que ninguém é capaz de dar uma definição prática do que seja doutrinação e o resultado provável é que ela será definida de acordo com o que o grupo no poder em dado momento não gosta. Basta lembrar do caso recente de Foz do Iguaçu, onde os edis municipais proibiram qualquer menção à palavra “gênero” nas salas de aula da cidade. Além de inviabilizar qualquer discussão sobre assuntos como violência doméstica ou diversidade sexual, um professor de ciências poderia ser punido ao falar dos gêneros taxonômicos de classificação dos seres vivos, ou um professor de literatura poderia enfrentar um processo disciplinar por mencionar os gêneros literários.

A democracia dos antigos e a dos modernos

Originalmente publicado em Seguinte: em 26 de Abril de 2018

Entre os fins dos anos 1990 e o começo dos anos 2000, a democracia havia chegado ao seu auge. Pela primeira vez na história, a maioria da população mundial vivia sob regimes democráticos. Além dos lugares onde ela já fincara raízes desde o século XIX (especialmente nos EUA, nos países da Commonwealth britânica e em um que outro país da Europa, como a Suécia), as ditaduras de direita do sul da Europa (Grécia, Portugal e Espanha) e da América Latina (incluindo o Brasil) e de esquerda no Leste Europeu haviam sido substituídas por democracias mais ou menos bem-sucedidas. Segundo o Índice de Democracia da revista inglesa The Economist, 2006 foi o auge. Desde lá, porém, um fantasma ronda o mundo: ano a ano, países democráticos se tornam autoritários e mesmo aqueles com democracias consolidadas veem o sinal amarelo se acender.

Paradoxalmente, esses declínios democráticos recentes surgem do voto dos cidadãos e não de golpes militares ou revoluções. Países que eram modelos em suas regiões se tornam ditaduras após eleições de políticos populistas e/ou autoritários: nossa vizinha Venezuela foi um dos únicos países da região que não caíram sob ditaduras militares nos anos 60 e 70, hoje está um passo de degenerar em uma ditadura escancarada em meio ao caos social. A Turquia, que era um modelo de laicidade no mundo islâmico (desde uma revolução nacionalista nos anos 1920 ter derrubado o sultão otomano), hoje, tem um presidente que concentra cada vez mais poderes e flerta com a teocracia islâmica. Mesmo os países pioneiros na experiência democrática sofrem abalos: os EUA viram a eleição de um radical populista, enquanto na França, o partido semifascista de Marine Le Pen chegou a fazer mais de um terço dos votos.

O filósofo italiano Norberto Bobbio afirma que a democracia moderna (que ele e outros chamam de democracia-liberal) é o resultado da acomodação de duas tradições bastante distintas. Uma, a democracia no sentido antigo, uma ideia que vem desde a Atenas Clássica, busca distribuir o poder entre os cidadãos – dando ênfase à vontade da maioria. A outra é o liberalismo, uma ideia relativamente nova, consolidada no século XVIII, que visa garantir os direitos inalienáveis dos cidadãos e restringir o poder do Estado e dos governantes. Essas duas tradições teriam, finalmente, se encontrado no começo do século XX. Por isso, em uma sociedade democrática, o que conta não é apenas a vontade que a maioria expressa pelo voto, mas também as regras do jogo (que não podem ser mudadas de acordo com a vontade popular) e direitos que não podem ser retirados por plebiscitos. Assim, mesmo que a maioria dos brasileiros decida, por exemplo, que todos os homossexuais devem ser mortos, isso não é possível em um regime democrático, pois certos direitos dos cidadãos não podem ser retirados pelo voto de outros. Segundo Locke, filósofo inglês considerado o pai do liberalismo político, esses direitos não podem ser retirados nem pela própria vontade expressa do indivíduo. Ele elencou três: a vida, a propriedade e a liberdade. Assim, não há legitimidade em um povo que vota para referendar uma ditadura dentro dos marcos de uma democracia-liberal.

 

O que aconteceu com o mundo desde 2006

 

Com essas definições fica um pouco mais fácil de pensarmos o que aconteceu com o mundo desde 2006. Trump, Maduro e Erdogan (o presidente islamista turco), para não falar do russo Putin, chegaram ao poder pelo voto, em eleições mais ou menos justas. Em todos os lugares, prevaleceu a democracia, no seu sentido antigo, ou seja, a vontade da maioria. Trump tem feito bem menos estragos (por enquanto) do que Putin, Maduro, Erdogan e outros fizeram em seus países porque nos EUA ainda prevalece a outra tradição que forma a democracia moderna, o liberalismo limitador do poder da maioria.

Assim, os países democráticos que se tornam ditaduras ao eleger líderes autoritários, o fizeram por neles prevalecer o sentido antigo de democracia, ou seja, o importante é o que desejam os 50% mais 1 dos eleitores. Os EUA não se tornaram e, provavelmente, não se tornarão uma ditadura ao eleger Trump porque nesse país, como em alguns outros poucos, prevalece o sentido moderno da democracia-liberal: vontade da maioria mais restrições ao poder. Essas restrições partem de várias frentes: uma é o consenso social de que todas as pessoas têm certos direitos que não podem lhes serem tirados de forma alguma (os famigerados direitos humanos), outra são as instituições que dividem e balanceiam o poder: um legislativo atuante, um judiciário independente, uma imprensa plural e livre, etc. Em um país assim, ninguém pode concentrar tanto poder para impor sua vontade. Um dos redatores da Constituição Americana, James Madison, se expressou nos seguintes termos:

“Se os homens fossem anjos, os governos não seriam necessários. Se os anjos governassem os homens, não seriam necessários nem controlos externos nem internos sobre o governo. Ao criar um governo que será administrado por homens sobre homens, a grande dificuldade reside no seguinte: devemos, em primeiro lugar, capacitar o governo para controlar os governados; e, em seguida, obrigá-lo a controlar-se a si próprio.”

A fórmula de Madison visa que o governo controle a si mesmo a partir de um sistema de freios e contrapesos, inspirado na ideia de separação entre os poderes de outro filósofo, desta vez francês, Montesquieu. É uma fórmula que deu certo, pois os EUA mantêm a mesma constituição (e a democracia) desde 1788. O Brasil, desde a independência, teve 7 constituições. Na próxima coluna, debaterei as possibilidades de sobrevivência da democracia brasileira no caso da eleição de um candidato extremista ou autoritário nas eleições deste ano.

E o Aécio?

Originalmente publicado em Seguinte: em 11 de Abril de 2018

Lula não foi o primeiro…

Pouca gente sabe, mas, pelo menos, outros cinco presidentes brasileiros foram presos antes de Lula. Duas prisões ocorreram ainda na República Velha (Café Filho, que viria a ser presidente nos anos 1950 após o suicídio de Vargas) e Hermes da Fonseca. Washington Luís foi derrubado nos últimos dias de seu mandato pela Revolução de 1930, comandada pelo mesmo Getúlio Vargas, que assumiria o governo pelos próximos 15 anos.

O ex-presidente Arthur Bernardes seria preso em 1932 por participar da malograda Revolução de 1932, cujo objetivo era derrubar o governo de Vargas. Por fim, Juscelino Kubistchek foi preso durante a Ditadura Militar. Ocorre que todos os presidentes presos até então o foram por motivos políticos (embora acusações de corrupção sempre foram levantadas pelos adversários de Juscelino, inclusive sobre um suposto apartamento…). Lula foi preso após um processo criminal comum, que correu em tempo recorde.

Não é exatamente raro, porém, ex-presidentes serem presos ou detidos em países democráticos enfrentando acusações de corrupção. Só nos últimos meses, tivemos os casos da presidente da Coreia do Sul, do ex-presidente do Peru, Humala, e do ex-presidente francês Sarkozy.

 

A direita nunca tirou a esquerda do poder pelo voto no Brasil

 

No Brasil, sempre que um governo não alinhado com a elite paulista subiu ao poder, houve tentativas de derrubá-lo, apesar dos discursos pró-democráticos vindos das think tanks e jornais financiados pela FIESP, tucanato e agregados. Em 1954, Getúlio Vargas se suicidou na iminência de um golpe militar. Juscelino Kubistchek cumpriu o mandato (na época não havia reeleição), mas teve os direitos políticos cassados pelo golpe militar de 1964 e as eleições de 1965, nas quais ele era franco favorito, nunca ocorreram.

João Goulart, como se sabe, foi derrubado por esse mesmo golpe militar. Dilma sofreu um impeachment controverso logo após ser reeleita, não por corrupção, mas por violar uma lei orçamentária de 1965, e o governo foi tomado pelo grupo político que perdeu quatro eleições em sequência num período de 12 anos. Lula, que saiu do governo com quase 90% de aprovação popular, acaba de ser preso, está com os direitos políticos suspensos e não poderá concorrer nas eleições deste ano, em que despontava como favorito. Se Lula é corrupto de fato? Provavelmente, tem culpa nos casos do tríplex e do sítio. Mas ele faz parte de uma série de cinco líderes progressistas que foram derrubados, cassados ou levados ao suicídio.

Nenhum foi derrotado no voto.

Adoraria viver num país em que “as instituições funcionam”, como afirmaram vários comentaristas da Globo e similares após a prisão de Lula. Desde o fim da República Velha, apenas quatro presidentes foram eleitos pelo voto e terminaram o seu mandato: Dutra, nos anos 1940, Juscelino, nos anos 1950, Fernando Henrique e Lula, já na Nova República.

 

Mas é a corrupção o que importa?

 

Eu gostaria de acreditar. Aécio, líder da centro-direita, foi pego negociando um tríplex inteirinho com o maior corruptor nacional, em dinheiro-vivo. José Serra, enfrenta vários inquéritos na mesma Lava-Jato que prendeu Lula. Temer foi o único presidente denunciado pela justiça por crime comum durante o seu mandato e é acusado, oficialmente, pela Procuradoria-Geral da República, de ser o chefe do “quadrilhão do PMDB”.

Estão todos soltos e sem perspectiva de serem presos. Alguns vão dizer que é o Foro privilegiado que eles detêm. Pode ser, mas Delcídio do Amaral, então senador pelo PT, também tinha foro e foi preso. Sua delação, foi a gota d’água que derrubou o governo Dilma.

 

Há três ex-governadores tucanos denunciados na Lava-Jato sem foro privilegiado
e à disposição de Moro

 

Quatro governadores renunciaram nos últimos dias para concorrerem a outros cargos. Alckmin (SP) concorrerá à presidente. Beto Richa (PR) e Marconi Perillo (GO) concorrerão ao Senado. Todos os três tinham foro no Superior Tribunal de Justiça, a terceira instância da justiça brasileira, e apenas um grau abaixo do STF. Com as renúncias, os três voltaram a ser “cidadãos comuns” e podem ser julgados por qualquer juiz de primeira-instância.

Como os inquéritos da Lava-Jato, em primeira instância, obrigatoriamente passam por Sérgio Moro, ele poderá aceitar a denúncia ou, até mesmo, prender preventivamente qualquer um dos três. Geraldo Alckmin, por exemplo, teria recebido, por meio de seu cunhado, apenas da Odebrecht, mais de 10 milhões de reais, ou sejao equivalente a 5 tríplex do Lula.

Aconteceu o previsto: um ex-presidente foi condenado. E agora?

Originalmente publicado em Seguinte: em 25 de Janeiro de 2018

Não farei nenhuma análise da dimensão jurídica do julgamento, pois isso seria me meter em uma área que não domino satisfatoriamente – e de jurista de Facebook a internet está lotada. Todos sabem que a segunda instância manteve, por unanimidade, a condenação do ex-presidente Lula, inclusive aumentando em alguns anos a sua pena. Por um lado, “coxinhas” comemoram como se o país tivesse entrado em uma nova era, sem corrupção e impunidade (que era, aliás, o que eles diziam no impeachment de Dilma, o que é difícil de ainda levar à sério depois de quase 2 anos de Geddel, Joesley, Aécio, Temer, Eliseu Padilha, Jucá, etc.). Por outro lado, “petralhas” acreditam que esse é o ápice do “golpe” iniciado em 2016, com a consolidação de uma “jurídico-midiática” e a condenação sem provas de um homem inocente.

O fato, porém, é que o Judiciário brasileiro, em suas primeiras e segunda instâncias, funcionou. Praticamente todos os políticos que caíram nas mãos de Sérgio Moro e do TRF-4 foram condenados, incluindo membros do PMDB, como Cunha e Sérgio Cabral. Ou seja, a narrativa de que existe uma perseguição apenas contra o PT não parece se manter de pé. Não temos como saber como ele se comportaria com tucanos, pois esses conseguiram todos escapar com o foro privilegiado, onde os processos param no STF (até agora, nenhuma sentença sobre a Lava-Jato foi proferida no Supremo).

É possível que o MPF e o Judiciário, pelo menos em suas instâncias inferiores, tenham fustigado igualmente esquerda e direita. A direita, porém, tem muito mais poder e soube se defender. Ela, pelo menos em sua versão tucana, tem a seu favor a maior parte da mídia do centro do país, Gilmar Mendes e a conivência da maior parte da classe média (que é quem acaba pesando no jogo político), que é antipetista e considera os corruptos do PMDB, DEM e PSDB um mal menor em relação aos petistas. Deltan Dallagnol, o homem do Power Point, responsável pela acusação que condenou Lula, foi acusado de petista e bolivariano por jornalistas da Globo como Guilherme Fiuza. Janot, o procurador-geral que denunciou Aécio e Temer (mas, também, Lula e Dilma) foi perseguido por jornalistas da Veja, da Band, Folha e do Estadão como um suposto esquerdista que difamava os “homens bons” do atual governo. Obviamente, a menos confiável ainda imprensa petista (Brasil 247, Diário do Centro do Mundo, Revista Fórum, etc.) teve exageros no mínimo tão hilários quanto.

Aécio, do PSDB, em apenas um telefonema ao corruptor Joesley Batista, pediu o equivalente a todo o valor que Lula teria recebido de propina nas reformas do sítio e do tríplex e foi absolvido pelo Senado. Quando Dilma, ainda presidente, tentou livrar Lula de Moro através da sua nomeação como ministro, centenas de milhares de pessoas saíram às ruas e o governo caiu dias depois. Quando Temer faz o mesmo com figuras como Moreira Franco e Eliseu Padilha (que o finado ACM costumava chamar de Eliseu Quadrilha), só se viu passividade. Da mesma forma, o ativismo e partidarismo pró-governo de Gilmar Mendes, que soltou vários presos do PMDB e de partidos da base aliada em poucos dias, não tem equivalente entre os ministros, mesmo aqueles que, no passado, tiveram ligações com o PT, como Dias Toffoli.

Assim, a imunidade que vemos entre os corruptos do PSDB e no alto-escalão do governo parece ter muito menos a ver com defeitos da Lava-Jato ou do juiz Sérgio Moro, mas com o fato de partidos como o PSDB aparelharem de forma muito mais eficaz as instituições, como o judiciário e a grande mídia, do que os “bolivarianos” do PT.

Se Lula ficar fora da disputa presidencial, o que é provável, o primeiro colocado nas pesquisas, pelo menos por enquanto, passa a ser Bolsonaro (PSL). São dois os caminhos possíveis para o representante da extrema-direita. Pode ser que suas intenções de voto murchem, pois sem Lula e a “ameaça comunista-bolivariana” para combater, grande parte do seu discurso perde o sentido. Não colaria acusar Geraldo Alckmin ou o banqueiro Henrique Meirelles de “socialistas vermelhos”. Outra hipótese é de que ele herde a maior parte dos votos de Lula, pois, assim como o ex-metalúrgico, Bolsonaro é visto como um candidato “antissistema”, ao contrário dos outros candidatos relevantes, que, com exceção de Ciro Gomes (PDT), afirmam ser de centro. Todos eles, de alguma forma ou outra, estiveram ligados à candidatura de Aécio em 2014, ou ao impeachment, ou ao governo Temer: Henrique Meirelles (PSD), Rodrigo Maia (DEM), Geraldo Alckmin (PSDB), Luciano Huck (Novo) ou Marina Silva (Rede). Se todos eles concorrerem, serão vários candidatos com alguma relevância disputando um nicho ideológico muito próximo, o que pode, mais uma vez, favorecer um outsider como Bolsonaro (PSL).

De qualquer forma, mesmo que algum candidato de centro-esquerda ou de centro-direita supere o extremismo de Bolsonaro, a vitória sem Lula teria um gosto amargo. Talvez, para a direita tradicional brasileira, fosse melhor que Lula tivesse sido absolvido. Para um tucano ou membro do MBL, nada seria mais gratificante do que derrotar Lula nas urnas e evitar que ele se transforme em “vítima” de um judiciário acusado de seletivo. Também existe algum perigo, para os tucanos e peemedebistas envolvidos em corrupção, que um candidato relativamente moderado, mas não tão envolvido com o sistema político, como Marina (Rede), Luciano Huck (Novo) ou mesmo Joaquim Barbosa (PSB) deem à Lava-Jato o apoio que não teve de Temer ou Dilma.

 

 

Separar o Sul é uma ideia ridícula

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Tão ridícula quanto o mascote, o “Sulito”. 

Com a confusão envolvendo a possível separação da Catalunha da Espanha, o antigo movimento O Sul é Meu País voltou às notícias com mais um de seus plebiscitos extraoficiais sobre a independência dos três estados do sul brasileiro.  Apesar de o resultado ter indicado mais de 95% dos votos no “sim”, esse número está longe de indicar qualquer apoio massivo da população sulista à separação. Compareceram apenas pouco mais de 350.000 eleitores (dos mais de 20 milhões de eleitores registrados na região Sul), o que dá pouco mais de 1% de comparecimento. Como quem participa dessas ações já é quem defende esse tipo de causa, não é de estranhar o número extremamente alto de votos pela separação.

A ideia de que um povo tem o direito a constituir um Estado independente é relativamente recente, tendo base nas ideologias liberais, nacionalistas e românticas que se espalharam pelo mundo no século XIX, mas só foi encontrar um forte apoio quando o presidente progressista norte-americano Woodrow Wilson, na esteira das conferências de paz que se seguiram à Primeira Guerra Mundial, defendeu o direito dos povos à autodeterminação. Assim, dezenas de novos países surgiram com o desmantelamento dos impérios alemão, otomano e austríaco, derrotados na referida guerra. Eu, particularmente, não tendo a acreditar que coletividades tenham direitos, como a autodeterminação, pois é só pensarmos nos banhos de sangue apelidados de “limpezas étnicas” que ocorreram no século passado com base nesse princípio para percebermos que essa ideia, apesar de bonita, não é tão inocente assim.

Agora, no caso sulista, nem é necessário discutir a validade da ideia de autodeterminação, porque não há povo algum aqui. Nós, sulistas, somos tão brasileiros quanto nordestinos e cariocas: falamos a mesma língua, temos, historicamente, a mesma religião e um passado institucional comum, que remonta ao Império Português. É certo que para cá vieram mais imigrantes europeus do que para outros pontos do país, mas a imensa maioria deles já se miscigenou com a população de origem luso-brasileira, negra e indígena que aqui já habitava (é só lembrar quantos carregam sobrenomes italianos, polacos ou alemães ao lado de um sobrenome tipicamente português) e se integrou quase que totalmente à nova realidade. Hoje, são indubitavelmente mais brasileiros do que europeus. O argumento separatista é tão ridículo que o novo “país” nem nome teria, se chamaria “Sul”. Pense nos outros povos oprimidos e sem Estado (curdos, palestinos, etc,): você consegue lembrar de algum que não tenha um nome, como os “sulistas”?

O principal argumento catalisador dos defensores separação é o econômico: o Rio Grande do Sul, por exemplo, pagou, em 2009, algo como R$ 22 bilhões em impostos federais, mas recebeu de volta apenas R$ 9 bilhões em transferências diretas ao estado e municípios, gerando uma diferença de pouco menos de 13 bilhões. Enquanto isso, estados do Norte e do Nordeste tendem a receber mais recursos do que contribuem (A Bahia, por exemplo, no mesmo ano, pagou pouco menos de 10 bilhões e recebeu pouco mais de 17 bilhões). Antes de entrar nos detalhes do porquê este cálculo é enganoso, lembro que os repasses vêm do Fundo de Participação dos Estados e dos Municípios – nos anos 1970, a ditadura militar definiu que dois terços desses recursos seriam destinados ao Norte e Nordeste, regiões menos desenvolvidas e apenas um terço ao Centro-Sul – que, por ser mais rico, em tese, necessitaria menos dos repasses federais. A justificativa era a integração nacional, levando ao desenvolvimento das regiões atrasadas. Certamente, também contou o fato de que as maiores bases eleitorais da ARENA, partido que sustentava a Ditadura Militar, estavam nesses estados. É só lembrar da família Magalhães, na Bahia, da família Sarney, no Maranhão, e da família Collor, em Alagoas. Desde então, essa proporção mais ou menos se mantém.

Ocorre, porém, que a conta que leva a uma diferença de 13 bilhões entre o que pagamos e o que recebemos, em 2009, leva em consideração apenas os repasses diretos para Estados e Municípios, esquecendo todos os outros gastos que a União tem no estado. Para ficarmos em alguns exemplos, apenas o orçamento das universidades e institutos federais situados no RS supera, facilmente, os 4 bilhões. O gasto com o SUS no RS também está na casa dos bilhões. De Bolsa Família dá pouco menos de 1 bilhão. A manutenção das bases aéreas de Canoas e Santa Maria e das dezenas de quartéis espalhados pelo território gaúcho deve consumir outros tantos bilhões. Isso sem nem citar os novos gastos que um Sul independente teria que bancar: por exemplo, uma polícia federal “sulista”, uma Casa da Moeda, um Banco Central, Congresso e Senado, dezenas de embaixadas e consulados espalhados mundo afora, etc. Quando levamos tudo isso em consideração, a conta, no mínimo, empata.

Além disso, teríamos outro impacto econômico, caso o Sul se tornasse independente. As empresas gaúchas e dos outros estados do Sul, que, hoje, podem vender para todo o resto do Brasil, sem pagar impostos de exportação, passariam a ter que fazê-lo, o que nos privaria de um importantíssimo mercado de mais de 180 milhões de pessoas, contra pouco menos de 30 milhões que ficariam no Sul. Da mesma foram, passaríamos a pagar mais caro para comprar o que o resto do Brasil nos vende: desde o suco de laranja, aviões da EMBRAER ou carros do ABC paulista, até açúcar do Nordeste, açaí da Amazônia, etc. Ah, também teríamos que pedir visto para passar as férias na Bahia ou nas cidades históricas de Minas Gerais. É ou não uma péssima ideia?

 

Publicado originalmente em 19/10/2017 em http://seguinte.inf.br/noticias/colunas_1114/