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O Brasil à beira do abismo

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Originalmente publicado em Seguinte: em 04 de Outubro de 2018

Confirmado o cenário de segundo turno indicado pelas pesquisas eleitorais, duas forças se baterão pela cadeira presidencial: o lulismo representado por Haddad, um movimento que desde a redemocratização agrega uma parte significativa do eleitorado brasileiro e, como seu antagonista, a extrema-direita representada pelo capitão reformado. Nunca houve uma extrema-direita de expressão eleitoral no Brasil. A Arena, que sustentava a Ditadura Militar, era um partido fisiológico. Os presidentes-generais, por sua vez, não se submetiam ao sufrágio popular, ainda que fossem mais radicais do que os parlamentares da Arena – inclusive, por conta disso, fecharam o Congresso mais de uma vez.

Desde a redemocratização, duas forças polarizaram as eleições presidenciais com o lulismo petista, com três vitórias e quatro derrotas. Na primeira vez, foi um populismo de direita – embora não militarista e não antidemocrático – representado pela figura de Collor. Nas outras vezes, foi o social-liberalismo, às vezes mais de centro, às vezes mais de centro-direita, representado pelo PSDB.

Depois de ser a primeira ou segunda força política do país durante mais de 20 anos, a centro-direita, ao que parece, sofrerá a maior derrota de sua história. Após 13 anos de oposição ao PT, ela não pode oferecer mais nada do que antipetismo e o governo de Temer – apoiado, cabe lembrar, pelo PSDB. Como ninguém gosta de Temer, só sobrou o antipetismo. Por sua vez, o lulismo renasce, mesmo após escândalos de corrupção sem igual e do desastre econômico legado por Dilma, o primeiro “poste de Lula”. Isso era improvável, mas após os quase três anos de governo Temer, ficou a impressão de que a centro-direita, após mais de década valendo-se do discurso ético, era, no mínimo, tão corrupta quanto os que denunciaram. E os resultados fracos na economia, se são melhores do que a catástrofe de Dilma, ficam eclipsados quando comparados à bonança dos anos de Lula.

Por fim, Bolsonaro agrega, em uma coalizão improvável, aqueles que são seu público cativo (defensores da ditadura militar, evangélicos radicais, etc.), além de pessoas “apolíticas” indignadas com a corrupção e incompetência das antigas duas forças dominantes e, também, liberais que gostariam que o Brasil fosse mais parecido com países como Estados Unidos, Alemanha ou Japão. Ocorre que esses são países que são democracias plenas e com histórico de respeito impecável aos direitos individuais de seus cidadãos. Nada é mais distante disso do que a ideologia bolsonarista que defende ditadura militar e “combate aos direitos humanos”. Votando em Bolsonaro, porém, o liberal mira no mundo desenvolvido e acerta numa republiqueta das bananas, governada por um generalíssimo. Algo bem parecido com a  Venezuela bolivariana, cujo falecido líder o capitão já declarou admirar.  Nisso ele está junto com o petismo radical, o seu arquirrival. Ao menos, o petismo não tem os tanques de Mourão para impor a sua vontade.

 

A “altright” deles e a nossa

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Publicado originalmente em Seguinte: em 07 de Setembro de 2018

Gostam de comparar o Bolsonaro e o Trump, mas afora alguma canalhice em comum – que não é exatamente rara na política – o primeiro é muito pior. Em primeiro lugar,Trump é inteligente. Apesar dos meios relativamente escusos, construiu um império empresarial bilionário. Bolsonaro, em um sistema meritocrático como o exército, nunca conseguiu passar de capitão – apenas o segundo posto da hierarquia do oficialato. Em vários documentos, seus superiores – incluindo o ex-presidente/general Geisel – o criticavam como despreparado, ambicioso e sádico. Para aumentar o então relativamente magro soldo, se envolveu em garimpo ilegal e motins – o que levou à sua expulsão das forças armadas como terrorista, após ser flagrado planejando explosões à bomba. Desde então, se envolveu na política basicamente como um sindicalista representante da enorme guarnição do baixo oficialato estacionada no Rio de Janeiro. Um homem sem virtú, até que a fortuna lhe sorriu com a história do famigerado “kit gay”.

Trump, apesar da birra infantil típica dos bilionários midiáticos, tem algum controle emocional. Nunca cogitou, por exemplo, fuzilar os democratas – como Bolsonaro defendeu fazer com os petistas. Por outro lado, Trump é abertamente racista. Bolsonaro também. A diferença é que lá isso é comum. No Brasil, rompe com uma tradição igualitária. Lá, negros eram impedidos de votar ou de frequentar os mesmos espaços que os brancos até 40 anos atrás. Aqui, pessoas de cor já votavam desde a época colonial – desde que tivessem alguma propriedade, assim como os brancos. Grande parte dos nossos heróis nacionais é negra: Machado, na literatura, Aleijadinho, na escultura, etc. Tivemos presidentes negros já na República Velha. FHC nunca teve vergonha de sua origem mestiça. É, portanto, uma degeneração Bolsonaro medir negros em “arrobas”. Talvez não seja por acaso ele vir de uma família de imigrantes italianos recentes – e não seja fruto da secular tolerância racial da civilização luso-brasileira.

O mais importante, por fim, é que as instituições democráticas americanas têm um quarto de milênio. Sua Constituição, Parlamento e forças armadas são legalistas e servem como contrapeso eficaz a qualquer maluco que ocupe o executivo. Aqui, nossa sétima constituição tem 30 anos. E já é a terceira mais longeva. Metade do parlamento é composto pelo imprestável “centrão”, disposto a apoiar qualquer um em troca de cargos. E com um presidente e vice militares – algo que não aconteceu nem na última ditadura, quando o vice era civil – alguém confiaria na disposição das forças armadas em defender a constituição e democracia brasileiras? Lembre-se que elas estiveram envolvidas em vários golpes ao longo da história brasileira, desde a proclamação da República (que, muitos esquecem, foi um golpe militar) até o último, em 1964.

A democracia dos antigos e a dos modernos

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Originalmente publicado em Seguinte: em 26 de Abril de 2018

Entre os fins dos anos 1990 e o começo dos anos 2000, a democracia havia chegado ao seu auge. Pela primeira vez na história, a maioria da população mundial vivia sob regimes democráticos. Além dos lugares onde ela já fincara raízes desde o século XIX (especialmente nos EUA, nos países da Commonwealth britânica e em um que outro país da Europa, como a Suécia), as ditaduras de direita do sul da Europa (Grécia, Portugal e Espanha) e da América Latina (incluindo o Brasil) e de esquerda no Leste Europeu haviam sido substituídas por democracias mais ou menos bem-sucedidas. Segundo o Índice de Democracia da revista inglesa The Economist, 2006 foi o auge. Desde lá, porém, um fantasma ronda o mundo: ano a ano, países democráticos se tornam autoritários e mesmo aqueles com democracias consolidadas veem o sinal amarelo se acender.

Paradoxalmente, esses declínios democráticos recentes surgem do voto dos cidadãos e não de golpes militares ou revoluções. Países que eram modelos em suas regiões se tornam ditaduras após eleições de políticos populistas e/ou autoritários: nossa vizinha Venezuela foi um dos únicos países da região que não caíram sob ditaduras militares nos anos 60 e 70, hoje está um passo de degenerar em uma ditadura escancarada em meio ao caos social. A Turquia, que era um modelo de laicidade no mundo islâmico (desde uma revolução nacionalista nos anos 1920 ter derrubado o sultão otomano), hoje, tem um presidente que concentra cada vez mais poderes e flerta com a teocracia islâmica. Mesmo os países pioneiros na experiência democrática sofrem abalos: os EUA viram a eleição de um radical populista, enquanto na França, o partido semifascista de Marine Le Pen chegou a fazer mais de um terço dos votos.

O filósofo italiano Norberto Bobbio afirma que a democracia moderna (que ele e outros chamam de democracia-liberal) é o resultado da acomodação de duas tradições bastante distintas. Uma, a democracia no sentido antigo, uma ideia que vem desde a Atenas Clássica, busca distribuir o poder entre os cidadãos – dando ênfase à vontade da maioria. A outra é o liberalismo, uma ideia relativamente nova, consolidada no século XVIII, que visa garantir os direitos inalienáveis dos cidadãos e restringir o poder do Estado e dos governantes. Essas duas tradições teriam, finalmente, se encontrado no começo do século XX. Por isso, em uma sociedade democrática, o que conta não é apenas a vontade que a maioria expressa pelo voto, mas também as regras do jogo (que não podem ser mudadas de acordo com a vontade popular) e direitos que não podem ser retirados por plebiscitos. Assim, mesmo que a maioria dos brasileiros decida, por exemplo, que todos os homossexuais devem ser mortos, isso não é possível em um regime democrático, pois certos direitos dos cidadãos não podem ser retirados pelo voto de outros. Segundo Locke, filósofo inglês considerado o pai do liberalismo político, esses direitos não podem ser retirados nem pela própria vontade expressa do indivíduo. Ele elencou três: a vida, a propriedade e a liberdade. Assim, não há legitimidade em um povo que vota para referendar uma ditadura dentro dos marcos de uma democracia-liberal.

 

O que aconteceu com o mundo desde 2006

 

Com essas definições fica um pouco mais fácil de pensarmos o que aconteceu com o mundo desde 2006. Trump, Maduro e Erdogan (o presidente islamista turco), para não falar do russo Putin, chegaram ao poder pelo voto, em eleições mais ou menos justas. Em todos os lugares, prevaleceu a democracia, no seu sentido antigo, ou seja, a vontade da maioria. Trump tem feito bem menos estragos (por enquanto) do que Putin, Maduro, Erdogan e outros fizeram em seus países porque nos EUA ainda prevalece a outra tradição que forma a democracia moderna, o liberalismo limitador do poder da maioria.

Assim, os países democráticos que se tornam ditaduras ao eleger líderes autoritários, o fizeram por neles prevalecer o sentido antigo de democracia, ou seja, o importante é o que desejam os 50% mais 1 dos eleitores. Os EUA não se tornaram e, provavelmente, não se tornarão uma ditadura ao eleger Trump porque nesse país, como em alguns outros poucos, prevalece o sentido moderno da democracia-liberal: vontade da maioria mais restrições ao poder. Essas restrições partem de várias frentes: uma é o consenso social de que todas as pessoas têm certos direitos que não podem lhes serem tirados de forma alguma (os famigerados direitos humanos), outra são as instituições que dividem e balanceiam o poder: um legislativo atuante, um judiciário independente, uma imprensa plural e livre, etc. Em um país assim, ninguém pode concentrar tanto poder para impor sua vontade. Um dos redatores da Constituição Americana, James Madison, se expressou nos seguintes termos:

“Se os homens fossem anjos, os governos não seriam necessários. Se os anjos governassem os homens, não seriam necessários nem controlos externos nem internos sobre o governo. Ao criar um governo que será administrado por homens sobre homens, a grande dificuldade reside no seguinte: devemos, em primeiro lugar, capacitar o governo para controlar os governados; e, em seguida, obrigá-lo a controlar-se a si próprio.”

A fórmula de Madison visa que o governo controle a si mesmo a partir de um sistema de freios e contrapesos, inspirado na ideia de separação entre os poderes de outro filósofo, desta vez francês, Montesquieu. É uma fórmula que deu certo, pois os EUA mantêm a mesma constituição (e a democracia) desde 1788. O Brasil, desde a independência, teve 7 constituições. Na próxima coluna, debaterei as possibilidades de sobrevivência da democracia brasileira no caso da eleição de um candidato extremista ou autoritário nas eleições deste ano.