Ausência paterna e violência: onde de fato mora o problema

Publicado originalmente em Seguinte: em 19 de Setembro de 2018

A tese de que há uma relação entre ausência paterna e violência, ventilada de forma preconceituosa e misógina pelo General Mourão, foi criada pelo sociólogo americano Pat Moynihan nos anos 60 e já foi citada por vários políticos, de direita e de esquerda, inclusive Obama.

A Sociologia, no entanto, tende a superestimar os efeitos da socialização familiar. Desde a revolução causada na psicologia social com a publicação de The Nurture Assumption, de Judith Harris, e dos estudos em larga escala com gêmeos e crianças adotadas, sabe-se, que mantendo os genes constantes, o efeito do ambiente familiar sobre a personalidade das crianças é muito pequeno. Como assim? Estaria defendendo uma espécie de determinismo biológico? Não, muito pelo contrário. Se o efeito da família é muito pequeno, o efeito do ambiente social mais amplo é enorme. Aí que entra a relação entre famílias monoparentais e violência. E não é uma questão apenas relacionada à pobreza ou desigualdade, como muitos supõem.

Por mais que se discutam as “causas” da violência, existe um fator que é consenso em toda a criminologia e áreas correlatas: a proporção de homens jovens na população – que são responsáveis pela maioria de todos os crimes violentos em qualquer sociedade. Se as outras coisas forem iguais, sociedades com uma proporção maior de homens jovens serão mais violentas. Este é um dos exemplos mais próximos do que seria uma “lei” nas ciências humanas.

Um dos principais fatores que podem atenuar as disputas por dominância entre homens jovens é justamente o casamento e a família (neste ponto, conservadores estão corretíssimos). Homens casados e pais de família têm uma chance muito menor de se envolverem em situações violentas do que homens solteiros (os mecanismos por trás disso podem ser discutidos em outro momento).

Bem, assim chegamos à relação entre abandono paterno e violência. Se os homens de comunidades carentes não estão em casa cuidando dos filhos (e trabalhando para sustentá-los), eles estão andando em bandos e disputando dominância e recursos escassos e, eventualmente, se matando entre si. Isso faz com que essas áreas onde há abandono paterno generalizado também sejam as mais violentas. E aí entra a socialização secundária (ou fora da família), que, hoje, se sabe que é ainda mais importante do que a familiar. Quando os filhos abandonados pelos pais chegarem à adolescência, encontrarão um ambiente social permeado pela violência (causada pelos próprios pais que os abandonaram, se eles tiverem a sorte de ainda estarem vivos). E essa é a causa da correlação entre violência e pessoas oriundas de famílias monoparentais.

Ou seja, o mecanismo não é a figura de autoridade. Mães e avós são fontes de autoridade moral tão boas quanto os pais, senão melhores. Isso também explica porque os filhos de mulheres feministas de classe média, que são adeptas da “produção independente”, não têm maiores chances de se tornarem bandidos. Seus pais biológicos não estão disputando dominância e causando anomia social no Leblon ou no BomFim. Aliás, o próprio Pat Moynihan foi criado sem o pai.

 

#IntervençãoMilitarJá (?)

Originalmente publicado em Seguinte: em 23 de Fevereiro de 2018

É compreensível que grande parte da assim chamada opinião pública veja com bons olhos a intervenção militar na segurança pública do Rio de Janeiro. Após uma década de redução nos índices de criminalidade, coroada com a instalação das Unidades de Polícia Pacificadora (as UPPs), a atuação irresponsável do governo estadual no plano fiscal, somada à crise econômica nacional, levou à quase completa paralisia do Estado do Rio de Janeiro na segurança pública, numa crise ainda mais grave do que a crônica crise gaúcha. A sensação que ficou foi de que o todo o esforço de pacificação foi para o ralo. De fato, os dados mais recentes mostram que, após uma década de queda, depois de 2012, a criminalidade no RJ voltou a ter uma tendência de crescimento. Os dados de 2017 ainda não estão disponíveis, mas, a julgar pelas notícias, confirmarão a tendência.

 

 

Some-se a isso o envolvimento de vários policiais cariocas com o crime organizado, situação bastante trabalhada na sequência de filmes Tropa de Elite. São poucos os batalhões sob os quais não pairam suspeitas de corrupção. Os militares, por outro lado, são associados à honestidade pela população, muito embora grande parte dessa percepção seja ilusória, como demonstram o envolvimento de militares com o tráfico de armas e o desvio puro e simples de verbas públicas. Ainda assim, parte dessa sensação tem algum fundamento na realidade – ao contrário dos policiais, soldados não praticam patrulhamento ostensivo em situações normais, o que diminui bastante as oportunidades de associação com o tráfico.

Ninguém nega, porém, as motivações políticas da intervenção assinada pelo presidente Temer. Com uma popularidade negativa recorde (a já impopular Dilma ostentava taxas de aprovação duas ou três vezes maiores quando sofreu o impeachment), Temer vê nas ações na área de segurança uma forma de recuperar parte da simpatia popular. Um indício disso é que os critérios para a escolha do Rio de Janeiro para a intervenção são muito nebulosos. Nada menos do que nove outros Estados estão com taxas de violência maiores do que as cariocas – e não são objeto de intervenção. Ocorre que a maioria desses estados (Rio Grande do Norte, Sergipe, Amapá, etc.) está longe de ter o glamour e a visibilidade associados ao Rio de Janeiro, sede da toda poderosa Globo – o que acontece por lá, inevitavelmente, é notícia nacional. Se a intervenção for bem-sucedida, o que é provável que seja, pelo menos no curto prazo, os resultados não deixarão de ser mencionados, urbi et orbe, no Jornal Nacional – e não esqueçamos: é ano de eleição.

Além disso, o Rio de Janeiro se acostumou com privilégios especiais. O estado, e especialmente a capital, se acostumou a receber uma fração desproporcional do dinheiro público brasileiro, que sustenta, via cargos públicos bem remunerados e pensões generosas, grande parte da alta sociedade da Zona Sul – repleta de descendentes dos aristocratas do Império. A “cidade maravilhosa” é privilegiada desde a chegada da corte portuguesa em 1808. Capital do Brasil Imperial e da República na maior parte do século passado, a cidade viu os primórdios da crise chegarem quando a capital foi transferida para Brasília em 1960. Durante 15 anos, houve uma sobrevida com o Estado da Guanabara, que englobava apenas o território da cidade, e era relativamente próspero devido a contar tanto com os impostos municipais quanto com os impostos estaduais. Os militares, porém, resolveram fundir em 1975 a Cidade-Estado com o pobre Estado do Rio de Janeiro, cuja capital era Niterói, e a decadência chegou e com ela a violência – o filme Cidade de Deus, por exemplo, se passa por essa época. Aliás, até hoje, membros da sociedade carioca continuam pedindo coisas esdrúxulas, como a recriação de um segundo distrito federal, com recursos vindos de todo o país, ou, ainda, a recriação do Estado da Guanabara.

Enquanto isso, nós, gaúchos, ficamos com o dolorido “plano de recuperação fiscal”, recentemente aprovado pelo Governo Sartori, e uma situação na segurança pública não muito melhor do que a fluminense.

 

O assalto à Maria do Rosário: quem precisa dos direitos humanos?

Originalmente publicado em Seguinte: em 28 de Dezembro de 2017.

Mesmo na era das Fake News, poucas pessoas causam tanto rebuliço quanto Maria do Rosário, a deputada gaúcha assaltada ontem. Talvez em parte devido às diversas notícias falsas que circulam sobre ela, talvez devido às suas escaramuças com o deputado de extrema-direita Jair Bolsonaro, muitas pessoas comemoraram o fato nas redes sociais. Algumas, que até ontem ou anteontem estavam espalhando mensagens de amor cristão devido ao Natal, chegaram a lamentar que ela não tenha sido morta ou estuprada. É o cidadão de bem brasileiro.

Ok, pode ser que algumas dessas pessoas, mais ignorantes, tenham acreditado em alguma das notícias falsas sobre ela e a odeiem de forma “compreensível”. É difícil gostar de alguém que, no mundo das fake News, quer descriminalizar a pedofilia, chora a morte de bandidos que atiram na PM ou que propõe lei tornando obrigatório o acolhimento de presidiários nas ceias de natal das famílias brasileiras. Por outro lado, a população, sempre à procura de culpados fáceis, encontrou na deputada um bode expiatório para a crise de violência pela qual o Rio Grande do Sul passa. Enquanto a população se volta contra ela, outros políticos igualmente ou mais responsáveis, como o incompetente secretário de segurança gaúcho ou o presidente Temer, cujo indulto natalino mais generoso da história esvaziou os presídios com o objetivo de livrar a cara de seus correligionários presos por corrupção, podem ficar tranquilos enquanto a  população “queima a bruxa”.

Apresentadores de programas policiais, políticos demagogos e comentaristas, agora com o auxílio da internet, construíram uma percepção de que direitos humanos são algo como um bando de palhaços, geralmente estudantes de humanas, vestidos de camisetões hippies e sandálias de couro e que gostam de abraçar bandidos. Pelo menos, essa é a impressão que me fica depois de ouvir certos comentários sobre os direitos humanos. Ocorre que direitos humanos não são pessoas ou grupos, mas sim… direitos. Direitos que são inerentes a qualquer pessoa, simplesmente pelo fato de que elas são… humanas. Desde os séculos XVII e XVIII, uma série de pensadores, todos eles liberais (não socialistas ou comunistas), como Locke, Beccaria e outros, passaram a questionar certas práticas que então eram corriqueiras. Uma delas, a punição extremamente desproporcional para faltas leves, como furto de comida ou mesmo ser rabugento. A ideia que vem dessa época é de que as penas devem ser proporcionais aos delitos. Se a pena para roubo e latrocínio, por exemplo, for a mesma – digamos, a pena de morte – por que o bandido se sentiria coibido de, ao roubar, também não assassinar a vítima, pois a pena é igual? Da mesma forma, crimes não violentos, como o furto podem ser melhor combatidos com retaliações financeiras do que com chibatadas, amputações ou mesmo a prisão. Certos populismos penais brasileiros recentes têm invertido esse princípio: o tráfico de drogas, que não é, necessariamente, um crime violento, pode render até 15 anos, já o mais nefasto dos crimes, que é o homicídio, pode render apenas 6 anos de detenção.

Outra ideia fundamental é que as pessoas têm direito a um julgamento imparcial. Isso é fundamental em qualquer lugar civilizado. Espera-se que ninguém possa ser, por exemplo, sentenciado à morte na hora por policiais que não estão preparados para julgar. Por isso, execuções policiais (não mortes decorrentes de trocas de tiros, o que pode ser um mal necessário) devem ser condenadas. O que impede que inocentes sejam mortos ao serem confundidos com bandidos por policiais mal treinados e estressados por jornadas longas, falta de equipamento e salários parcelados? Assim, falas como as de Bolsonaro, que defende que policiais devem ser premiados por matarem, precisam ser condenadas. Note que você pode ser favorável à prisão perpétua (eu sou) ou à pena de morte (não sou), mas isso não impede que exista um julgamento justo para tal. Outras práticas horrendas, como a tortura com o fim de obter confissão – ignorando que sob o efeito da dor, as pessoas confessam as coisas mais absurdas – também foram banidas a partir do argumento desses filósofos. Como você pode notar, os direitos humanos não são feitos para “defender bandidos”, mas para defender qualquer pessoa da arbitrariedade, da injustiça e da opressão estatal. Se você quer que o Brasil não tenha “direitos humanos”, lembre-se dos países que são constantemente denunciados por violá-los: Coreia do Norte, Irã, Arábia Saudita, Venezuela, Estado Islâmico… só lugar bom, não?

Certamente, porém, a deputada tem alguma parcela de culpa nesse ódio que desperta de parte da população. Sua atuação é parcial e suspeito que ela não leve os direitos humanos tão à sério quanto ela faz parecer. Não a vi criticando o governo venezuelano pelas constantes violações dos direitos humanos por lá e já a vi elogiando Cuba, que, digam o que quiserem os esquerdistas, é uma ditadura autoritária, que desrespeita vários direitos humanos da população cubana. Da mesma forma, ela disse no Twitter que “não há democracia quando a direita ganha”. Ocorre, deputada, que direitos políticos também são direitos humanos. Numa democracia, espera-se que haja um saudável conflito e debate público entre posições de esquerda e de direita (e não estou falando nos extremismos, que não devem ser tolerados), bem como alternância de poder entre governos mais à esquerda e outros mais à direita, todos eles referendados pelo voto popular. Ao negar isso, a deputada defensora dos direitos humanos acaba defendendo uma terrível violação dos próprios direitos humanos.

Série de colunas sobre a violência em Gravataí (RS)

Postarei aqui no blog as colunas que venho escrevendo para o portal Seguinte:, da Região Metropolitana de Porto Alegre. Abaixo, uma série de análises do final de 2017 – quando a cidade de Gravataí – vizinha de Porto Alegre – sofreu uma explosão em seus indicadores de violência.

Parte 1: A disparada da violência em Gravataí e no Rio Grande (27 de Outubro de 2017)

Parte 2: Por que a violência explodiu em Gravataí? – Parte 1   (03 de Novembro de 2017)

Parte 3: Por que a violência explodiu em Gravataí? Parte 2 (09 de Novembro de 2017)

Parte 4: Por que a violência explodiu em Gravataí? Final – as janelas quebradas (16 de Novembro de 2017)

Sobre a descivilização em meados do século XX

(texto originalmente publicado no Facebook em Agosto de 2014).

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Finalmente, depois de anos desde que ouvi falar pela primeira vez no filme, criei coragem de assistir “Irreversível”. Basicamente, o filme trata, em cenas retrospectivas, do desenrolar de uma vingança de um homem, acompanhado de seu amigo, contra um “cafetão” que havia estuprado e deixado em coma sua namorada quando ela voltava de uma festa. Como é sabido, a cena de estupro contida nesse filme se tornou notável pelo seu realismo e violência (como se um estupro pudesse não ser violento). Esta cena, invariavelmente, causa horror e repugnância em quem assiste ao filme, homens ou mulheres. 

O filme é do começo do século XXI e contrasta com outro filme, que também conta com uma cena de estupro e violência famosa no cinema: “Laranja Mecânica”, da década de 70. Ao contrário da cena precedente, porém, esta é quase vista como “sensual”, “glamourizada”, protagonizada por um personagem (curiosamente chamado “Alex”, o mesmo nome da mulher estuprada em “Irreversível”) entendido quase como um “rebelde romântico”, um autêntico ser humano em estado natural, um super homem nietzscheano em luta contra o verniz artificial da Civilização e do Contrato Social. Esta cena, ao contrário de causar horror, foi aplaudida pela intelectualidade da época. “Ele expõe nosso desejo de satisfação sexual instantânea (…), nossa necessidade de aventura e excitação”, disse um crítico, “é desse lampejo da verdadeira natureza humana que deriva o poder da história”, afirmou Kubrick, o diretor do filme (hoje nos perguntamos como um homem genial como ele podia ter um senso moral tão compartimentado).

Afinal, o que mudou tanto em trinta anos em nossas sensibilidades? Bem, em sociedades tradicionais o estupro é criminalizado, mas sempre como uma ofensa ao pai, irmãos ou marido das ofendidas, nunca pelo seu próprio ponto de vista. A Bíblia legitima o estupro de hebreus contra estrangeiras e oferece a possibilidade de o estuprador comprar a estuprada de sua família como uma forma de “reparação de danos” (aos homens da família da estuprada, obviamente). Desse ponto de vista a reação à cena do estupro na década de 70 parece ser uma continuidade do padrão milenar e apenas recentemente as sensibilidades mudaram, não? Não. Na verdade o que aconteceu dos anos 60 a 80 foi uma inflexão de uma tendência que vinha ocorrendo no ocidente desde a Baixa Idade Média, o Processo Civilizador.

O Processo Civilizador foi uma progressiva internalização de normas de decoro, auto-controle e relativa não violência pelos ocidentais ao longo de 500 anos, do final da Idade Média aos anos 1950, engatilhado por, principalmente, dois fatores: o surgimento de “Leviatãs”, ou estados modernos, que aos poucos se tornaram democráticos e liberais, mas monopolizaram a violência física legítima e pacificaram internamente os territórios que submetiam e a Divisão do Trabalho Social, ensejada pelo desenvolvimento do capitalismo, que aumentou a interdependência mútua entre as pessoas. De fato, as taxas de violência, dentre elas muito provavelmente o estupro, nos países europeus, declinaram 20 vezes do final da idade média até os anos 60. Dos anos 60 em diante, porém, a violência voltou a ser glamourizada como “rebelião contra o sistema”, qualquer autoridade passou a ser mal vista e valentões, brigões e encrenqueiros passaram a ser encarados como rebeldes contra a opressão. O comércio gentil, que propiciou a divisão do trabalho social, foi visto como essencialmente mal, algo que deveria ser substituído pelas utopias do comunismo e do anarquismo. Minados, parcialmente, os pilares do processo civilizador, o estupro romantizado em “Laranja Mecânica” foi um dos resultados. Outro indicador do colapso do processo civilizador foi a duplicação nas taxas de assassinato nesse período (de grande prosperidade econômica, diga-se de passagem, além de níveis de igualdade que não mais seriam atingidos nos EUA e em muitos países da Europa, o que contradiz a explicação economicista da violência).

O que aconteceu, porém, para que uma cena como a de “Irreversível” fosse possível e todo o pavor visceral que sentimos quando assistimos a ela? Houve uma recivilização nos anos 90. O fenômeno é super complexo, mas um dos resultados foi o declínio das taxas de violência, tanto na Europa quanto nos EUA, para os mesmos níveis dos anos 50, apogeu do Processo Civilizador. Em primeiro lugar as pessoas se cansaram de violência e passaram a promover “ofensivas civilizatórias”. As brigas de gangue e latrocínios a sangue frio na luz do dia não podiam mais ser satisfatoriamente explicados como efeitos naturais da pobreza e da desigualdade. A violência foi desromantizada e a inclinação da balança de poder para o lado das mulheres favoreceu que seu ponto de vista (certamente, mesmo nos anos de descivilização as mulheres não devem ter se sentido bem com a cena de “Laranja Mecânica”) passou a ser ouvido. A rebelião contra qualquer forma de autoridade – mesmo a de um estado democrático de direito – perdeu o gás e passou a ser vista mais como uma tendência juvenil e não mais como legítima filosofia política de músicos iluminados que tem muito a dizer sobre como deve ser uma boa sociedade. A liberdade de trocas, fundamento do comércio gentil, entre os seres humanos – nas suas diversas possibilidades e pelo menos no mundo ocidental – não tem mais rivais sérios depois do colapso de ideologias contra-iluministas como o marxismo e o fascismo. Assim, antes de ser um colapso do Iluminismo e da Civilização, um retorno ao padrão tradicional, as décadas em que o estupro podia ser visto como “libertação” foram antes uma pequena flutuação do que uma reversão do provavelmente mais importante – e pouco conhecido – fenômeno do último milênio, que possibilitou (sei que virão críticas à afirmação, mas posso prová-la) que uma proporção inédita de seres humanos vivesse livre das formas extremas de violência.

Natureza e cultura: os “genes da violência”

Nos últimos dias, a divulgação de uma pesquisa sobre a descoberta de genes que poderiam estar associados com a violência despertou uma série de temores, que iam desde a eugenia à volta das teorias lombrosianas, passando pelas acusações de darwinismo social. Minha ideia nesta breve postagem é mostrar que esses temores não deveriam se sustentar.

Fundamentos biológicos do comportamento violento

Não devemos pensar no comportamento violento como algo recente, fruto do capitalismo, do Estado ou da modernidade, muito menos como um padrão patológico. A evolução biológica selecionou não aqueles organismos mais violentos e fortes, como uma leitura superficial da teoria da evolução poderia levar a crer, mas sim aqueles que conseguiam equilibrar padrões de violência e de não violência. Como Dawkins nos mostra em O Gene Egoísta, animais fazem uso da violência para uma série de coisas vitais que proporcionam sua perpetuação, desde conseguir alimento, se defender para não virar alimento e disputar parceiros sexuais. Ocorre, porém, que ao contrário de pedras e da maioria das plantas, o animal é um ser que vai revidar à violência quando atacado. Assim, um organismo “programado” para atacar sob quaisquer circunstância, acabaria sendo eliminado pela seleção natural, visto que se colocaria em subsequentes situações de confronto. Dawkins cita uma série de experimentos com modelos computacionais – com o auxílio da teoria dos jogos – que descreviam diferentes organismos com diferentes estratégias em reação à violência, desde organismos pacifistas, que nunca atacavam  e sempre buscavam a cooperação (mesmo depois de atacados) a organismos beligerantes, que atacavam sob qualquer circunstância. Em praticamente todos os modelos, os organismos “vencedores” eram aqueles com estratégias do tipo “olho por olho, dente por dente”: nunca ataque primeiro, seja forte o suficiente para resistir a um primeiro ataque, ataque quem lhe atacou antes e coopere com quem cooperou com você na rodada anterior. No mundo real, isso pode significar que tanto organismos ingênuos (que sempre escolheriam a cooperação) e organismos beligerantes (que sempre atacariam) não conseguiram passar seus genes adiante e, portanto, foram eliminados pelo processo de seleção natural. Esse fluxo pode dar pistas sobre como o padrão de violência em animais pode ter evoluído até nossos ancestrais primatas e desvendar as “causas profundas” das propensões à violência que fariam parte do genoma de todos os seres humanos.

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Embora pouco ou nada saibamos sobre nossos ancestrais primatas dos quais evoluímos, sabemos bastante sobre nosso primo que evoluiu do mesmo ancestral, o Chimpanzé Comum. Ao contrário do que se imaginava em décadas anteriores, que os chimpanzés eram macacos pacíficos e vegetarianos, hoje sabemos que eles vivem em grupos hierarquizados, que entram em conflito interno e externo, que incursões ao território de grupos rivais são comuns, assim como espancamentos, assassinatos, estupros e até mesmo canibalismo. O “chimpancídio” parece atingir taxas altíssimas. Claro, há uma teoria alternativa sobre o comportamento de nossos ancestrais com base em outro macaco, que é tão próximo geneticamente de nós quanto os chimpanzés comuns, os chimpanzés bonobos. Franz de Wall, famoso primatologista, acredita que nosso ancestral poderia ter características mais próximas de um bonobo, chimpanzés pacíficos, sem distinções de poder entre machos e fêmea, que nunca fazem incursões violentas contra outros grupos (grupos que podem integrar-se pacificamente) e que resolvem seus conflitos à base de sexo, muito sexo. Bem, acontece que Bonobos parecem ter se separado do tronco comum que mais tarde deu origem a humanos e chimpanzés um pouco antes dos últimos. Então, pelo que se sabe hoje, é mais provável que nossos ancestrais primatas tinham um comportamento mais próximo ao dos chimpanzés-comuns do que ao de bonobos. Aliás, hoje também se sabe que Bonobos não são inteiramente pacíficos, embora, certamente, sejam muito mais pacíficos do que os chimpanzés comuns.

Padrões de violência em sociedades tradicionais e pré-modernas

Reconstituição de Otzi, o homem de gelo do neolítico europeu.

Um fato interessante é que os poucos restos corporais bem preservados de seres humanos que viveram na pré-história contém, na sua maioria, marcas de violência. Foi assim com Otzi, que provavelmente foi assassinado em alguma incursão a uma tribo vizinha nos Alpes ou do homem de Kennewick, um americano de cerca de 9 mil anos cujo ossos parecem indicar uma vida de violência. Afora os registros que a pré-história nos deixou na forma de ossos e múmias, textos de sociedades que viveram na idade dos metais, como as histórias gregas da Ilíada e da Odisseia, do período homérico, e a bíblia hebraica nos revelam um mundo de indizível violência. Verdadeiros genocídios, saques, estupros em massa e escravização eram parte do cotidiano. Para ilustrar isso, cabe uma passagem da Bíblia, vista como fonte de moralidade por muitos cristãos ainda hoje (embora muitos vejam o antigo testamento apenas de forma alegórica e busquem seus padrões morais no incrivelmente mais pacífico novo testamento):

Sob as ordens de Deus, o exército de Moisés derrota os midianitas. Eles matam todos os homens, mas levam presos as mulheres e crianças. Quando Moisés vê os prisioneiros, ele diz furiosamente: “Deixastes viver todas as mulheres?… matai todo varão entre as crianças; e matai toda mulher que conheceu algum homem… Porém todas as crianças fêmeas que não conheceram algum homem… deixai viver para vós.”  [Nm 31:1-54]

Notem com que naturalidade eram tratados o assassinato, o estupro e o saque nessa passagem!

Mais ou menos por essa época, surgiu uma nova tecnologia inteiramente social que iniciou a primeira grande pacificação relativa da história humana. Hoje se sabe que povos tribais promovem (e promoveram) a guerra e a violência em níveis sem qualquer comparação com as sociedades modernas e mesmo com as mais violentas sociedades com Estado. A criação dessa tecnologia foi deduzida por Hobbes, desde sua poltrona na Inglaterra do Século XVII, e seu nome é Leviatã. Essas primeiras entidades estatais foram eficazes em diminuir – e muito – a probabilidade de as pessoas morrerem vítimas da violência – seja a violência interna, via assassinatos, seja a violência externa, via guerras e razias.

Apesar de existir uma série de estudos que relatam povos tribais que praticamente desconhecem a violência, na verdade, se mostrou que esses trabalhos eram, em grande parte, etnografias mal feitas. Margaret Mead fala dos pacíficos arapesh, que praticamente desconheceriam a violência, na Nova Guiné, bem como dos tchambuli, também da Nova Guiné, que teriam uma cultura de sexos invertidos segundo nossos padrões, com mulheres dominantes e agressivas e homens dóceis e pacíficos. Na verdade, Mead não menciona o fato de que para obter o direito de usar uma maquiagem que Mead considera feminina, os homens, segundo o costume, precisavam, antes, matar um inimigo de alguma tribo vizinha. Segundo parece, o suposto pacifismo que Mead encontrou entre os homens dessa tribo naquele momento foi causado por um Leviatã local: a Pax Australiana imposta pelo governo colonial da Austrália e sua proibição das guerras tribais nas áreas sob seu controle. Bem, e apesar da opressão colonial, as pessoas pareciam gostar dessa Pax Australiana: “agora um homem pode levantar pela manhã para urinar sem ter medo de ser alvejado por um inimigo de tocaia”, disse um papua. Outro exemplo de tribo “pacífica” seria os semai, da Malásia. Apesar de serem relativamente pouco violentos em comparação com outros povos tribais, quando antropólogos ficaram bastante tempo entre eles e fizeram as contas na ponta do lápis chegaram a uma taxa de assassinatos de 30 por 100 mil habitantes, uma taxa alta, comparável a de países modernos onde a violência é considerada uma epidemia, como o Brasil, com seus 27 homicídios por 100 mil habitantes.

Embora os primeiros leviatãs tenham resolvido em parte um dos problemas, criaram uma série de outros problemas. Os estados foram, durante quase toda sua existência, cletocracias teocráticas absolutistas que mais criavam problemas do que os resolviam, garantindo às suas elites uma boa vida às custas da miséria do resto da população. Nesses tempos, você só teria algum direito se tivesse nascido no lugar certo. Foi necessário esperar até o século XVII ou XVIII para que surgissem as primeiras formas de governo não autocráticas, as primeiras democracias liberais (embora ainda tíbias e falhas, como qualquer versão 1.0 de uma nova tecnologia). Com seu sistema de divisão de poderes, de constituição absoluta, de direitos individuais e pesos e contrapesos ao abuso de poder, ela conseguiu  neutralizar a maior parte dos efeitos colaterais do Leviatã primitivo, mantendo – ou até ampliando – a pacificação. Vamos agora ao principal fator de pacificação interna nas sociedades ocidentais.

O processo de civilização. 

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Luis XVI, século XVIII

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São Luís, século XII

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De Gaulle, século XX.

Quando nos anos 70 as estatísticas históricas sobre os homicídios ficaram disponíveis, todos ficaram chocados, pois um senso comum conservador parecia acreditar que o mundo moderno era muito mais violento que o mundo tradicional. Na verdade, a Europa medieval tinha taxas de homicídio da ordem de 45 mortes por 100 mil habitantes, contra cerca de 1 por 100 mil no século XX.

Uma das maiores descobertas da sociologia até hoje foi a mudança “psicológica” que ocorreu no mundo ocidental nos últimos mil anos. Um grande sociólogo judeu, que fugiu da Alemanha nos anos 30, inferiu uma teoria que chamou de “processo civilizador” analisando dados qualitativos (estatísticas históricas não estavam disponíveis na época). Uma das principais fontes foram manuais de etiqueta do século XII ao século XVIII. No final da idade média, por exemplo, Erasmo de Roterdã escreveu um manual de etiqueta destinado aos seus leitores letrados. O tipo de dica era: não comprimente alguém defecando, não urine na escada, não cuspa no prato comum de sopa, etc. Por algum motivo, entre o século XVI e XVIII as coisas mudaram totalmente: os manuais de etiqueta da época eram fundamentalmente semelhantes aos que temos hoje. O tipo de “dica” dada a pessoas letradas no século XV era semelhante às que damos às crianças de 3 anos de idade. Se era necessário dar esse tipo de dica do que não fazer, significa que as pessoas estavam fazendo essas coisas. As pessoas medievais não controlavam suas emoções – e uma delas era o comportamento violento. Segundo Elias, dois gatilhos foram fundamentais para ativar as capacidades de autocontrole entre os ocidentais.

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Os catalisadores que desencadearam o fenômeno foram: 1) um verdadeiro Leviatã centralizou a colcha de retalhos dos feudos europeus: o estado foi se tornando um monopolizador da violência. A europa ocidental estava dividida em cerca de 5000 unidades políticas no século XII, a maioria pequenos feudos, umas 1000 no século XVI, cerca de 100 na época de Napoleão e umas 30 no auge da Guerra fria. 2) o comércio e o nascente capitalismo. O comércio tornava as pessoas mais interdependentes umas das outras. Essa interdependência aumentava a empatia entre as pessoas. A mentalidade medieval via a guerra como uma forma de atingir riquezas, mas a guerra é sempre um jogo de soma zero ou soma negativa, o comércio, na maioria das vezes, é um jogo de soma positiva.

Essa mudança influenciou toda a sensibilidade humana em relação à violência. As pessoas – exceto militares – deixaram de ostentar armas. Mesmo os chefes de estado, absolutistas, encarnação do Leviatã, passam a ostentar uma imagem menos violenta. O Rei Luis IX foi santificado e ostentava sua espada, mas era muito menos poderoso do que Luis XVI, onde a espada é um detalhe cerimonial. De Gaulle (ou Churchill, Roosevelt e mesmo Hitler), em plena guerra mundial, não apareciam armados. Hoje seria impensável pensar um chefe de estado de uma democracia pousando armado para fotos.

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Burguês medieval com sua faca, que era, ao mesmo tempo, arma e utensílio de mesa.

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Faca rombuda usada à mesa em nossos dias.

Todos os tabus que temos em relação à faca são outro claro reflexo disso: não se deve cortar batata com a faca, não se deve levar comida à boca com a faca, não se deve usar a faca para ajeitar comida no garfo. A faca de cozinha, do século XVII em diante tornou-se rombuda (na idade média, as pessoas comiam com a mesma faca que levavam à cinta – que era uma arma também). Todos os tabus e restrições em relação à faca servem para nos fazer esquecer que ela é uma arma. Os chineses, que também passaram pelo seu processo civilizador, levaram isso a uma consequência ainda mais extrema: facas foram totalmente abolidas da mesa, elas mantém-se relegadas à cozinha. Muitos chineses da elite do país no início do século XX se horrorizavam com os ocidentais, “bárbaros que comem com espadas”.

Uma visão complexa: para além da dicotomia entre determinismo biológico e construtivismo social

É difícil falarmos que vivemos na época mais pacífica da história após o século das duas guerras mundiais e do Holocausto. O cérebro, porém, nos prega uma peça chamada “miopia histórica”: superestimamos os eventos próximos e subestimamos os antigos. Esse efeito é visível em qualquer livro didático de história: a proporção de linhas dedicadas a cada século aumenta em relação direta com a proximidade temporal conosco. Assim, se há 5 linhas sobre o século XXVI AEC, há 60 para o século XIII e 300 para o século XVIII. Como nos lembra Atílio Boron, os críticos – de direita e de esquerda – da Modernidade e do Iluminismo esquecem que essas tragédias aconteceram NA modernidade, mas não foram CAUSADAS pela modernidade, como tanto vociferam os críticos do Iluminismo, segundo os quais essas catástrofes se devem a termos aberto a caixa de pandora e provado do fruto da árvore do conhecimento. Pinker, em Os Anjos Bons de Nossa Natureza (onde também defende a tese segundo a qual vivemos em tempos incrivelmente pacíficos) nos mostra que a Catástrofe da Segunda Guerra foi apenas o NONO evento com maior número proporcional de mortos da história conhecida. Grande parte dos morticínios anteriores foi causada por cavaleiros das estepes munidos de arco-e-flechas. Não é necessária grande tecnologia para causar democídios. Da mesma forma, não faltam genocídios como o Holocausto ao longo da história: a destruição de Cartago pelos romanos, as Cruzadas e o aniquilamento dos cátaros pelos exércitos franceses, dentre muitos outros.

Se até o século XIX, a classe alta matava tanto ou mais do que a classe baixa (cerca de 5% dos aristocratas ingleses morriam vítimas da violência no começo do século XIX, um padrão altíssimo sob qualquer critério, enquanto na sociedade inglesa em geral a taxa de homicídios por ano já havia recuado para menos de 10 em 100 mil), hoje, ao que tudo indica, a violência é um problema principalmente das classes mais miseráveis em muitos países. Longe de haver evidência genética para tal, parece que a explicação é muito mais social do que qualquer outra: são nesses extratos da sociedade onde o processo civilizador ainda não penetrou. Há, em muitos lugares, entre os extratos mais marginalizados, uma cultura da violência – desde o lar – que lembra os padrões medievais que Elias nos descreve em suas obras. Da mesma forma, o Leviatã não chegou lá: ao contrário de pessoas de classe média ou de estratos integrados das classes populares, em classes marginalizadas não se recorre à polícia ou à justiça para a resolução de disputas (o que leva a uma justiça da “honra” e do “olho por olho”), nem o Estado se interessa por suas questões.

Levando isso em conta, também não vemos guerras dentro do Ocidente há 70 anos (o próprio Brasil é um país único: tem 10 vizinhos e não briga com nenhum deles há 140 anos), onde se desfruta de uma paz kantiana. Do mesmo modo, apesar de genocídios, guerras civis e entre países continuarem a ocorrer no mundo em desenvolvimento, mesmo elas estão diminuindo na esteira do fim da Guerra Fria. Democracias se espalham pelo mundo e, pela primeira vez, mais da metade da população mundial vive sob seu julgo. Tudo isso sem nenhuma evolução biológica recente. Apesar dos fundamentos biológicos para a violência, nossas instituições puramente sociais – fruto do gênio e cooperação coletiva humanos – foram capazes de ativar nossos anjos bons e reduzir a violência física em vários graus de magnitude. Hoje, a maioria das pessoas do mundo pode viver sem o temor de ter sua casa saqueada por hordas invasoras, nem de se tornar escravo de alguém, muito menos ser vítima de uma briga de facas na mesa de jantar – origem remota de nossos tabus em relação a essa peça na esteira do processo civilizador. Esse talvez tenha sido um dos eventos mais importantes da história humana.

Hobbes estava certo (mais do que Rousseau).

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Um dos debates mais importantes sobre a “natureza” do ser humano antes do advento do Estado foi aquele travado entre as teorias do inglês Hobbes (1588-1679) e do francês Rousseau (1712-1778). Para o primeiro, a vida das pessoas em sociedades sem estado era  “solitária, pobre, vil, bruta e curta”, e elas viviam em um estado de guerra de todos contra todos. Num momento, porém, agentes racionais que eram, decidiram abrir mão de sua liberdade e firmaram um contrato (social) em troca de segurança. Quem garantiria essa segurança? O Estado (representado na imagem acima pelo Leviatã, título de sua principal obra), cujo poder é a soma da legitimidade conferida pelos seus súditos. Para Rousseau, diferentemente, a vida humana no estado de natureza (antes do Estado) era idílica – pelo menos em comparação com a vida nas sociedades “civilizadas” . Ao contrário da vida “bruta e curta” de Hobbes, para Rousseau, “o homem nasce bom, é a sociedade que o corrompe”. Essas são simplificações, porém, as teorias de ambos são mais complexas. Rousseau imaginava que apesar de o ser humano no estado de natureza ser “bom”, sua vida era miserável, assim como Hobbes. Da mesma forma, ambos estão agrupados na escola de pensamento chamada de contratualismo (um dos principais trabalhos de Rousseau se chama “O Contrato Social”, no qual o autor acredita que a sociedade “civilizada” pode ser purgada de seus males através da submissão de todos a uma vontade geral). 

Bem, nenhum dos dois fez qualquer pesquisa de campo para provar sua tese e não existia etnografia em sua época. Os relatos que ambos dispunham sobre as “sociedades sem estado” (como as tribos indígenas americanas, que ambos mencionam) eram escassos e desencontrados. Suas teorias eram sobretudo especulativas.

Hoje, porém, nos dispomos de uma séria de informações sobre um grande número de sociedades, com ou sem estado (ou em “estado de natureza”, como os autores prefeririam). Atualmente, as pessoas tem uma visão de que a violência é um problema principalmente moderno e que o mundo tradicional (principalmente sociedades pouco complexas) estaria relativamente livre dela. Talvez, hoje, predomine a visão rousseauniana (pelo menos no senso comum). Será, porém, que isso se confirma?

Abaixo trago uma compilação de dados sobre porcentagens de pessoas que morreram violentamente  em diferentes sociedades compilados pelo psicólogo canadense Steven Pinker e vejamos como esses dados se relacionam com a discussão entre “hobbesianos” e “rousseaunianos”.

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Mesmo as sociedades com Estado mais violentas (nazista, estalinista ou mesmo asteca) foram muito mais pacificados do que a imensa maioria das sociedades sem Estado. A existência de um Estado, qualquer que seja, diminui a chance de ser morto por outra pessoa de 3 a mais de 600 vezes. Mesmo com os genocídios, gulags e campos de concentração, a proporção de pessoas mortas na guerra no século XX não faz nem sombra ao que acontecia em épocas anteriores da humanidade. Hoje, com refinamentos do Leviatã (como a democracia liberal, os direitos civis e muitos outros) a proporção é próxima de zero, mesmo que apenas metade da população mundial viva sob democracias. Assim, podemos dizer que o Leviatã imaginado por Hobbes há cerca de 400 anos cumpriu, pelo menos em parte, seu papel de garantir mais segurança e uma vida mais longa. Da mesma forma, a tese rousseauniana do “bom selvagem” não se confirma de forma alguma.